O aumento do preço teto para a tarifa de energia que será produzida pela Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), aprovado hoje (17) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) levou em conta o custo das condicionantes ambientais e as dificuldades logísticas de se construir uma obra faraônica no meio da floresta. É o que diz relatório do ministro do TCU José Múcio Monteiro.
O valor máximo para a energia de Belo Monte subiu de R$ 68 para R$ 83 por megawatt/hora. O custo total da obra, que era calculado em R$16 bilhões, foi revisto para R$19 bilhões.
De acordo com o relatório de Múcio, que avaliou a revisão enviada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), as 40 condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) elevaram os custos em R$ 801 milhões.
Mais R$ 2 bilhões foram acrescentados à conta por questões logísticas. Além de ser um empreendimento de grandes dimensões – será a segunda maior hidrelétrica do país – Belo Monte está distante de centros urbanos e terá vários canteiros de obras e acampamentos para trabalhadores espalhados floresta adentro. O custo dessas estruturas, que antes era calculado em 4% do valor total da obra, foi revisto para 15%.
Para o ministro José Múcio, o aumento no preço deixou a tarifa de Belo Monte “mais realista” para o leilão. “O preço agora ficou mais próximo dos de Jirau e Santo Antônio [hidrelétricas do Rio Madeira]. Não cabe ao TCU dizer se isso é caro ou barato, analisamos se o aumento estava dentro dos critérios do tribunal”, avaliou.
Amanhã (18), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza sessão extraordinária para avaliar o edital de Belo Monte. Se as regras forem aprovadas, o leilão deve ocorrer 30 dias depois, atrasando a expectativa do governo, que havia anunciado a licitação para o dia 12 de abril.
(Por Luana Lourenço, Agência Brasil, 17/03/2010)