Os representantes de entidades ambientais estão se dizendo traídos pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Ao todo, 18 entidades reclamam da exclusão de seus representantes do debate sobre a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas e do Refúgio de Vida Silvestre (Revis) Santa Cruz, no norte do Estado, realizado na sede do órgão, na última semana.

Entre as entidades que reclamam transparência no debate para a criação das áreas de preservação marinha estão as associações dos Amigos do Rio Piraque-Açu, (Amip); Capixaba de Proteção ao Meio Ambiente (Acapema), de Moradores da Praia dos Padres, Mar Azul, Balsa, Coqueiral e Padre Bauher; Indígena Tupinikim e Guarani (AITG); e Estação Biológica Marinha Augusto Ruschi. Elas consideram a exclusão das entidades como um ato covarde do Iema, já que foram elas algumas das entidades proponentes do projeto de criação das áreas marinhas.

“Soubemos pela imprensa sobre a reunião ocorrida”, ressaltam. A reunião foi realizada no último dia 11, na sede do órgão, em Cariacica, e as entidades tomaram conhecimento apenas esta semana. A reunião debateu quais atividades deverão ser permitidas na região, assim como quais serão as alterações no tamanho original das áreas de preservação, levando em conta que o estaleiro Jurong será instalado dentro destas áreas.

Participaram da reunião, segundo o Iema, a secretária de Estado do Meio Ambiente, Maria da Gloria Brito Abaurre; a diretora-presidente do Iema, Sueli Passoni Tonini; o diretor-técnico do Iema, Fernando Aquinoga de Mello; representantes das prefeituras de Aracruz, Serra e Ibiraçu, da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), das associações de pescadores de Nova Almeida, Jacaraípe e Barra do Riacho, da Agência de Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo, do Movimento Empresarial do Espírito Santo e da Federação de Colônias de Pescadores do Estado.

Na ocasião, o oceanógrafo do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio) e um dos coordenadores do projeto para a criação das UCs, Roberto Sforza, afirmou que os empreendimentos permitidos pelo órgão na região deverão ser compatíveis com o  objetivo das unidades.

Entretanto, há pouca esperança de que isso aconteça. A proposta para a criação das unidades surgiu do próprio Iema, na tentativa de calar as movimentações contra a aprovação do estaleiro da Jurong, em Aracruz. Neste sentido, o órgão propôs desencalhar o processo de criação de UCs marinhas parado há três anos na Casa Civil, como uma espécie de moeda de troca, dizem os ambientalistas. Para criar as UCs, portanto, o governo deverá alterar os limites das unidades.

A previsão é de que as unidades sejam criadas de acordo com as necessidades dos projetos econômicos em desenvolvimento na região e não ao contrário. Ou seja, a criação das UCs não impedirá que a Jurong se instale dentro da área marinha prevista para a criação da Área de Preservação Ambiental (APA) das Algas, que abrange cerca de 1.162,15 quilômetros quadrados, predominantemente em área marinha confrontante aos municípios da Serra, Fundão e Aracruz.

As entidades excluídas do debate criticaram veementemente os planos do governo do Estado e denunciaram que as entidades convidadas para o debate são exatamente as que no passado se colocaram contra a conservação marinha na região e que nunca mediram esforços para garantir os interesses coorporativos de grandes empresas na região.
“Também foram convidados para esta reunião a colônia de pescadores Z7 de Barra do Riacho, que na época também foi contra, por achar que prejudicaria os pescadores, principalmente na questão da coleta de algas calcárias”.

As entidades também criticam o Ibama e o ICMbio por deixarem de lado uma parceria antiga. Segundo os ambientalistas, as entidades e os órgãos já caminharam juntos neste processo e estranharam a nova postura dos órgãos “inclusive porque sempre estiveram do nosso lado nestas questões, abraçando integralmente a nossa luta”.

Eles finalizam o documento ressaltando que as associações de moradores e entidades ambientais não foram convidadas para participar de nenhuma discussão sobre as “recondicionantes” ambientais da Jurong.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 17/03/2010)