Índios de Roraima acusam o Governo do Estado de "violar os direitos territoriais dos povos indígenas" com projetos de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas nos rios e igarapés das Terras Indígenas (TIs) Raposa Serra do Sol e São Marcos. As informações são do jornal Folha de Boa Vista.

Em carta, os índios dizem que já foram feitas pesquisa e prospecção nas Tis, sem autorização das comunidades, a partir do consentimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), que criticam por ter agido dessa maneira.

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) se posiciona contrário à discussão no Congresso Nacional sobre a construção de hidrelétricas no Estado de Roraima, sem a prévia consulta dos povos atingidos por essas obras.  "Apoiamos, isso sim, a pesquisa de alternativas energéticas de menor impacto ambiental, como a energia eólica e solar", diz a Carta do Araçá, redigida pelos índios.

No documento, os indígenas também criticam o procedimento adotado pelo Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), para a criação de unidades de conservação.  "Os povos que tradicionalmente habitam estas áreas de forma sustentável em relação à natureza não são consultados durante processo de criação das áreas de proteção ambiental".

De acordo com a carta, essas áreas muitas vezes são criadas sobrepondo terras já demarcadas e protegidas, e a falta de consulta aos índios gera limitação do acesso desses povos a recursos naturais, com a imposição de programas de manejo alheios a suas vontades e necessidades.

Quanto à educação, os indígenas reclamam da falta de material permanente e aplicação de recursos em construção e reforma de escolas, além da necessidade de contratação de pessoal de apoio.

As lideranças pedem a revogação da portaria da Secretaria Estadual de Educação, publicada em janeiro, que impede a implantação de novas escolas indígenas e outras modalidades de ensino nas Tis.  Também reivindicam a criação de um sistema próprio de ensino, com recursos geridos pela secretaria estadual.

Os índios indicam a necessidade de aumento do número de vagas do Instituto Insikiran, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), e pedem recursos financeiros para a promoção da educação superior indígena e o estímulo à pós-graduação.  Eles defendem a construção de uma Universidade Pública Indígena dentro da Raposa Serra do Sol.

Com relação à saúde, os indígenas citam como principal dificuldade a falta de recursos para infraestrutura voltada à prevenção e ao atendimento.  O documento pede ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre o novo sistema a ser implantado com a criação da Secretaria Especial de Saúde.

(Amazonia.org.br, 16/03/2010)