Com políticos gaúchos na mira, o Rio de Janeiro organiza hoje, às 16h, um megaprotesto contra as propostas de distribuição uniforme dos royalties de petróleo. São esperadas cerca de 150 mil pessoas na passeata no centro da capital do Estado, que deve ter um boneco do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Ele é um dos autores da emenda que criou a nova divisão do dinheiro entre Estados e municípios.

Ontem, outro gaúcho, o senador Pedro Simon (PMDB) confirmou que deve apresentar ainda esta semana emenda que determina compensação da União a perdas provocadas pela mudança. A forte reação dos fluminenses e o protagonismo dos gaúchos na polêmica polarizaram a questão dos royalties entre os dois Estados.

Desde que a emenda 387 foi aprovada, as lágrimas do governador Sérgio Cabral (PMDB) deram o tom da oposição visceral dos fluminenses. Ontem, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro cassou a Medalha Pedro Ernesto, concedida ao deputado gaúcho em 1993.

– Não vou falar sobre isso – avisou Ibsen, referindo-se à perda da medalha.

Com o telefone de seu gabinete divulgado na capa de ontem do jornal popular Extra, também do Rio, Ibsen relatou não ter havido volume extraordinário de ligações. Embora a proposta, aprovada dia 10 na Câmara dos Deputados, tenha o mineiro Humberto Souto (PSB) e o piauiense Marcelo Castro (PMDB) como coautores, acabou conhecida como Emenda Ibsen.

– No mínimo, é uma injustiça com meus colegas. Hoje, levei Humberto e Marcelo comigo ao Salão Verde, e o Humberto bateu forte. O estilo gaúcho dele combina bem com meu estilo mineiro – ironizou o parlamentar.

Depois de se reunir com os três deputados que apresentaram a emenda na Câmara, Simon confirmou a intenção de protocolar ainda esta semana a proposta que obriga a União a compensar, com sua parcela dos royalties, as perdas de Estados e municípios hoje privilegiados:

– Não me passa pela cabeça tirar um centavo do Rio. Se na Câmara, que é uma representação nacional, a emenda foi aprovada por grande maioria, no Senado deve passar sem problema. Sou senador do Rio Grande do Sul, voto pelo Rio Grande do Sul.

Servidores estaduais e 9 mil trabalhadores das obras do PAC serão liberados para comparecer ao protesto. O prefeito da capital, Eduardo Paes (PMDB), e os de cidades do interior e da Baixada Fluminense também darão ponto facultativo e custearão ônibus e refeições.

Até a apresentadora gaúcha Xuxa Meneghel deve estar entre os artistas convidados, conforme seu site: “Avessa a atos políticos, mas a favor do Rio de Janeiro, Xuxa confirmou presença no protesto contra a emenda que altera a divisão dos royalties do petróleo”.

Ontem, Cabral afirmou que a “emenda Ibsen” não é uma ameaça apenas para os fluminenses, mas abre um precedente que pode colocar em risco receitas de outros Estados. E evitou comentar a recusa do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), de se posicionar sobre o tema.

Com horários de metrô e barcas reforçados, a prefeitura orientou a Secretaria Municipal de Educação a liberar alunos e professores às 15h.

Uma polêmica de bilhões
O QUE JÁ OCORREU
A discussão sobre os royalties da exploração do petróleo:
- Na semana passada, foi aprovada na Câmara uma emenda que distribui de maneira uniforme entre Estados e municípios os royalties do petróleo.
- Com a medida, o Estado e os municípios do Rio de Janeiro teriam uma perda de R$ 7 bilhões por ano, conforme as contas do governo fluminense. No entanto, ao menos 24 Estados e 5,3 mil em 5,5 mil municípios devem receber mais do que atualmente.
- A redistribuição foi feita no bojo das regras do pré-sal. No entanto, as alterações propostas deveriam valer apenas para áreas ainda não licitadas.
DAQUI PARA A FRENTE
- O governo federal quer aprovar no Senado as novas regras do pré-sal com urgência, no prazo de 45 dias.
- Para não permitir que a polêmica paralise a tramitação, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), propõe a separação da distribuição dos royalties dos projetos das novas regras do pré-sal.
- A separação foi cogitada pelo Planalto, por não ser o foco principal.
- Senadores de Rio, Espírito Santo e São Paulo formaram ontem uma frente contra a aprovação da divisão uniforme dos royalties.

(Zero Hora, 17/03/2010)