Especialistas convidados apresentaram Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) sugestões para um projeto de lei que tenha como objetivo tornar as obras necessárias à realização da Copa do Mundo sustentáveis e responsáveis social e ambientalmente. A audiência pública, realizada nesta terça-feira (16), foi a primeira do seminário A Copa do Mundo de 2014: Normatização para Obras Sustentáveis, promovido pela CMA.

Os quatro especialistas convidados defenderam a aprovação de dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional: o PL 630/03, que institui um fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, de autoria do deputado Roberto Gouveia (PT-SP), e o PLS 311/09, que institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Reinfa) e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa, de autoria do senador Fernando Collor (PTB-AL).

Energia Solar
O professor da Universidade de São Paulo (USP) Roberto Zilles defendeu a expansão do uso da energia solar no Brasil, ou seja, a conversão da luz do Sol em eletricidade. Ele disse que a produção de painéis solares (que captam a luz) vem aumentando aceleradamente no Brasil e o setor necessita de regulamentação legal e apoio dos governantes. Zilles afirmou que o custo desse tipo de geração de energia ainda é caro, mas vem diminuindo a cada ano e, em pouco tempo, será uma alternativa energética lucrativa para o país.

O professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Ricardo Rüther informou que a tecnologia de células fotovoltaicas (que formam os painéis solares) já existe há mais de 50 anos e são utilizadas, por exemplo, nos satélites de comunicação que orbitam a Terra. Ele defendeu o conceito de "estádios solares" e "aeroportos solares" para o Brasil, ou seja, os estádios de futebol e aeroportos que serão reformados ou construídos para a Copa do Mundo de 2014 receberiam grandes painéis solares incorporados à sua arquitetura, o que geraria energia suficiente para que funcionem sem problemas.

Rüther disse que a colocação de painéis solares em edificações (casas, prédios, estádios e até coberturas de estacionamentos) tem capacidade de gerar energia elétrica para o consumo da própria edificação com sobras, que seriam utilizadas, por exemplo, para abastecer os futuros carros elétricos. Ele e os demais palestrantes defenderam mudanças na legislação para que o consumidor possa gerar sua própria energia por meio de painéis solares, até mesmo vendendo o excedente para a concessionária de energia elétrica. Essa medida, proibida atualmente por lei poderia ser adotada por meio de "tarifas prêmio" (o cidadão continua consumindo energia da concessionária de energia elétrica, mas teria descontos por vender a energia que gerasse por meio dos painéis colocados no telhado de sua residência).

O professor da UFSC também a geração, por todos os aeroportos brasileiros, de sua própria energia por meio da captação solar e disse que o Poder Público poderia dar o exemplo e passar a usar carros elétricos nas frotas de veículos de empresas públicas. Rüther também informou que um hectare (100 metros quadrados) de lavoura de cana de açúcar gera combustível suficiente para um carro popular rodar cerca de 43,8 mil quilômetros por ano, enquanto que, se a mesma área servisse para captação de energia solar, seria gerada eletricidade para fazer um carro popular elétrico rodar mais de 9 milhões de quilômetros.

Energia Eólica
O engenheiro José Tadeu Matheus, representante da Associação Brasileira das Empresas de Energias Renováveis (Abeer), defendeu a expansão no Brasil não só da energia solar, mas também da energia eólica (geração de eletricidade pelo aproveitamento dos ventos). Ele disse que o potencial eólico brasileiro é de mais de 143 GigaWatts, "o equivalente a dez Itaipus". Matheus afirmou que a energia eólica é usada no Brasil há 11 anos e em vários estados, como Ceará, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, mas necessita de mais apoio do governo, principalmente para o desenvolvimento da indústria nacional neste setor. Para ele, o "Brasil apresenta imenso potencial eólico e solar".

O presidente do Grupo Sustentax, Newton Figueiredo, defendeu a importância de as obras para a Copa de 2014 serem sustentáveis e também responsáveis, tanto ambientalmente quanto socialmente. Para ele, essas obras devem ter como características, por exemplo, a racionalização do consumo de água e de energia, a redução de impactos ambientais, respeito às necessidades de mobilidade das pessoas com deficiência e dos idosos, implantação de áreas verdes, coleta seletiva de lixo, entre outras. Além disso, acrescentou Figueiredo, devem ser priorizados os cuidados ambientais, o transporte público, o apoio ao uso de bicicletas, iluminação eficiente, o controle da poluição gerada pelas atividades de construção e a reutilização ou reciclagem dos resíduos gerados nessas obras.

A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o senador Renato Casagrande (PSB-ES), e contou com a participação de representantes de Tribunais de Contas dos estados que sediarão partidas da Copa do Mundo de Futebol de 2014, dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Cícero Lucena (PSDB-PB) e de outros convidados.

O seminário A Copa do Mundo de 2014: Normatização para Obras Sustentáveis termina nesta quarta-feira (17) com a participação de mais quatro palestrantes: Paulo Augusto Leoneli, do Ministério de Minas e Energia; Marcelo Mesquita, da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava); Marcos Vinícius de Souza Alvim, da empresa de iluminação Tecnowatt; e Sílvio Oliveira, da indústria de geradores Gerasol. A reunião será realizada na sala 6 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal às 14h.

(Por Augusto Castro, Agência Senado, 16/03/2010)