Algumas operações mineiras na Guatemala poderão ser suspensas. Isso porque, de acordo com comunicado de organizações e instituições guatemaltecas, divulgada na última quarta-feira (10), a Comissão de Especialistas em aplicação de convênios e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pediu a suspensão das operações mineiras de duas empresas no país.

Segundo as organizações, os especialistas, com base no Convênio 169 da OIT, ratificado pela Guatemala desde 1996, pediram a interrupção das atividades da empresa Cementos Progreso S.A em San Juan Sacatepéquez, e da Mina Marlin, de propriedade da empresa Montana Exploradora/Goldcorp, em Sipacapa e San Miguel Ixtahuacán.

A ideia é que as operações mineiras fiquem suspensas até que as empresas cumpram os artigos 7 e 15 do Convênio 169 da OIT. Ou seja, até que se realizem consultas prévias com os povos indígenas afetados e estudos sobre a questão social, cultural e ambiental nas áreas utilizadas pelas empresas.

No mês passado, de acordo com o pronunciamento das organizações, a Corte de Constitucionalidade também resolveu que o Convênio 169 da OIT é uma Lei ordinária na Guatemala e, por isso, a consulta aos povos indígenas deve ser obrigatória.

Apoiadas nessas resoluções, as organizações guatemaltecas enviaram ao presidente Álvaro Colom, no último dia 2, uma petição de suspensão das operações das duas empresas mineiras. De acordo com o artigo 28 da Constituição Política do País, o mandatário guatemalteco tem 30 dias para anunciar se cumprirá ou não a solicitação.

"Exigimos ao Governo o estrito cumprimento das resoluções da OIT e da Corte de Constitucionalidade, especialmente a ‘suspensão das atividades de extração mineira em San Juan Sacatepéquez, San Miguel Ixtahuacán e Sipacapa’ e a obrigatoriedade da consulta aos povos indígenas quando se trata de impulsionar projetos de suposto desenvolvimento em nossos territórios", destacam.

As resoluções da OIT e da Corte de Constitucionalidade são resultados das lutas de resistência de organizações e instituições guatemaltecas a favor dos direitos indígenas e das consultas comunitárias. No entanto, tais vitórias já geraram reações dos empresários mineiros. De acordo com o comunicado, empresas nacionais e internacionais já fizeram circular na internet um pasquim em que acusam as organizações e as comunidades guatemaltecas de participarem de organizações terroristas, como Al Qaeda - Talibã.

A declaração é assinada por: Convergência Maya Waq´ib Kej, Conselho dos Povos do Ocidente, Assembleia Departamental de Huehuetenango, Conselho dos Povos de San Marcos, Conselho dos Povos de El Quiché, Coordenadora Nacional Indígena e Campesina (Conic), Coletivo Ecologista Madre Selva e comunidades de San Juan Sacatepéquez (Guatemala) e de San Miguel Ixtahuacán e Sipacapa (San Marcos).

(Por Karol Assunção, Adital, 16/03/2010)