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impactos de hidrelétricas política ambiental do panamá
2010-03-16 | Tatianaf

Desde 1997, em 14 de março de cada ano é comemorado o Dia de Ação contra as Represas e em Defesa dos Rios, da Água e da Vida. Este ano, para marcar a data, a Rede Nacional Anti-represas realizou um protesto pacífico desfavorável às centenas de concessões hidrelétricas e em favor dos rios panamenhos.

A mobilização foi realizada em frente à Autoridade Nacional dos Serviços Públicos (ASEP), já que o órgão autorizou a construção de 33 hidrelétricas e 14 centrais de geração térmica. Ao mesmo tempo em que novas obras estão sendo iniciadas, mais 52 estão em processo de aprovação. O que significa que até 2015 o Panamá poderá estar cercado por 85 hidrelétricas.

A Rede Anti-represas questiona a necessidade dos investimentos, já que as atuais hidrelétricas geram energia suficiente para todas as zonas eletrificadas do país. Com a grande quantidade de autorizações desnecessárias fica evidente que as novas hidrelétricas não visam atender as necessidades futuras na população panamenha, mas sim fornecer energia para o mercado regional, já que a partir de 2012 o Panamá pretende operar uma linha de 300 megawatts (kV).
 
O Panamá é hoje o país com o maior número de projetos hidrelétricos de sua região. Segundo constatação da Rede Anti-represas, isto acontece não só pelo potencial gerador de energia do país, mas por conta dos grandes incentivos cedidos aos empresários do setor, que conseguem financiamento internacional sem dificuldades por estarem "investindo em energia limpa".

Como resultado de todo este desenvolvimento, centenas de camponeses serão expulsos de suas terras, o que poderá gerar aumento de violência e migração para as cidades. O volume de água diminuirá, praticamente secando os rios. A fauna e flora também serão afetadas, assim como a atividade de pesca de subsistência. As populações que permanecerem em suas terras terão pouco espaço para plantar, além do que suas casas correrão o risco de serem inundadas.

Outros prejuízos imediatos são o limite de acesso ao rio, contaminação das águas por dióxido de carbono e metano originados da decomposição da matéria orgânica inundada, contaminação e consequente diminuição da qualidade do ar, além da proliferação de doenças como disenteria, malária, febre amarela e dengue.

Pela grande quantidade de impactos negativos, a Rede Nacional Anti-represas exige uma série de demandas em respeito aos direitos da população panamenha. Uma das medidas de primeira necessidade é uma moratória sobre todos os projetos hidrelétricos do país para que seja iniciada a discussão de um Plano Energético para o país. Outra demanda é a realização de um "Estudo Geral das Bacias".

Também é solicitado que sejam suspensos os incentivos fiscais às empresas do ramo energético e modificado o artigo 14 do Decreto 59 de março de 2000, que dá aos empresários o poder de decidir a intensidade dos impactos da obra. As demandas encerram com um pedido de que a população seja respeita e consultada antes da construção de grandes investimentos, como as hidrelétricas.

(Adital, 16/03/2010)


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