Moradores que vivem próximo à Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), ex-Febem, em Porto Alegre, protestaram nesta quinta-feira (11) contra a venda do terreno pelo governo do Rio Grande do Sul. Sete comunidades ocupam parte dos 74 hectares da área da Fase e temem ser desalojadas, caso o terreno seja vendido.
Cerca de 500 pessoas caminharam, da frente do Mercado Público, no centro da Capital, até a Assembleia Legislativa, onde participaram de uma audiência pública. A secretária da Associação dos Moradores da Vila Padre Cacique, Nádia Maria Pacheco, reclama do Projeto de Lei 388, em que o governo estadual pede autorização à Assembleia para vender, permutar ou alienar a área em que estão os prédios da Fase. O Projeto não cita que há moradores no local.
“Tem famílias morando há 60 anos na área. Cerca de duas mil famílias vivem lá. Queremos, neste momento, a regularização já e que esse projeto [do governo] seja modificado para garantirmos a nossa moradia”, diz.
A monitora da Fase e diretora do sindicato da categoria, o Semapi, Regina Abrahão, é a favor da descentralização da Fase a fim de melhorar o atendimento aos menores infratores. No entanto, suspeita que o projeto do governo tenha outros motivos além da reestruturação do órgão, já que o terreno fica numa área nobre, próxima ao Estádio Beira-Rio e que irá receber investimentos para a Copa do Mundo de 2014.
“No nosso entendimento isso não se trata de um programa de reformulação, mas sim relativo à especulação imobiliária, e tirar dos olhos do público uma população que é incômoda para a sociedade capitalista, que são os adolescentes fruto desta sociedade”, afirma.
A audiência encaminhou a criação de um grupo de trabalho para debater. Participaram da reunião representantes dos governos estadual e municipal, da Defensoria Pública, associações de trabalhadores e moradores, entre outros.
(Radioagência NP, com informações de Bianca Costa, Raquel Casiraghi, OngCea, 15/03/2010)