Organizações de 18 países latinoamericanos reunidas em Cartagena, Colômbia, desde segunda-feira (08), tentam estabelecer mecanismos que permitam erradicar o trabalho infantil, um problema que ameaça a saúde e a integridade de milhões de meninos e meninas indígenas da região.O comissionado sobre os direitos da infância na Comissão interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Sergio Pinheiro, falou sobre diferentes casos que são documentados pelas organizações que participam do encontro e que exemplificam a realidade de crianças e adolescentes.

O diplomata lembrou que no norte do México, por exemplo, cerca de 32% da mão de obra indígena corresponde a crianças que migram de outras zonas do País. Enquanto no Peru, aproximadamente 20% dos que trabalham no garimpo de ouro têm entre 11 e 17 anos. Já na Guatemala quase, meio milhão de meninos e meninas entre sete e 14 anos estão empregados e 65% das crianças e adolescentes com menos de 18 anos vinculados ao trabalho doméstico são meninas indígenas.

O especialista em trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guillermo Dema, falou sobre a gravidade da situação em que vivem as comunidades indígenas da região, expostas à pobreza, violência e exclusão. Dema advertiu sobre a urgência em formular políticas públicas específicas para evitar que milhões de crianças destes povos continuem com suas vidas expostas a situações de vulnerabilidade. A pedido da OIT, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização de Estados Iberoamericanos para a Educação, a ciência e a Cultura (OEI), apresentaram informações sobre a situação da infância indígena em relação à educação, políticas públicas e o próprio trabalho infantil.

Segundo as entidades, existem hoje, na América Latina, aproximadamente 17 milhões de meninos e meninas, entre cinco e 17 anos, que não desfrutam de sua infância nem desenvolvem suas faculdades físicas e mentais por estarem em situação de trabalho. Diante dessa situação, na última década, o princípio da erradicação efetiva do trabalho infantil foi assumido pelos países latino-americanos, como um dos objetivos prioritários de políticas nacionais de atenção à infância. Apesar de não existir dados globais sobre a dimensão do problema, diversos estudos realizados na região mostram que crianças e adolescentes indígenas sofrem esta situação de forma desproporcional. Meninos e meninas indígenas têm mais chances de sofrerem as piores formas de trabalho infantil do que o público infanto-juvenil de outras etnias.

De acordo com especialistas, o trabalho infantil indígena é reflexo do descumprimento de outros direitos desses povos, já reconhecido em diversos instrumentos internacionais e nas constituições de vários países e nem sempre são respeitados. Na área da educação, as carências do sistema conduzem crianças e adolescentes indígenas ao abandono escolar e os colocam em uma situação ainda mais difícil.

O encarregado de Assuntos Indígenas no Ministério do Interior e Justiça da Colômbia, Pedro Posada, enfatizou que antes de formular políticas para erradicar o trabalho infantil indígena é necessário estabelecer uma diferencia clara entre o trabalho que estes meninos y meninas realizam em suas comunidades e aqueles que desempenham fora delas.

É considerado urgente pelos especialistas na área, que se incorpore, com a devida prioridade, o tratamento dos problemas que atingem crianças e adolescentes indígenas e suas causas.

(Envolverde/ANDI, 11/03/2010)