Produção açucareira é citada em documento do Departamento de Estado americano sobre direitos humanos

A produção brasileira de cana de açúcar sofreu novas críticas dos Estados Unidos nos últimos dias por uso de trabalho escravo, em uma ação que pode dificultar negociações já delicadas sobre a tarifa de importação americana imposta ao álcool nacional-especialmente em ano de eleições legislativas.

O relatório de 2009 do Departamento de Estado dos EUA sobre direitos humanos, divulgado na última quinta, menciona, além do trabalho escravo, o uso do trabalho infantil e ameaças a trabalhadores do setor da cana-de-açúcar.

O texto cita a "lista suja" do Ministério do Trabalho, que afirma que 165 empregadores em 17 Estados usaram força de trabalho em condições análogas ao trabalho escravo. Há alusão indireta no relatório ao caso da Cosan, uma das maiores produtoras de cana de açúcar do mundo, que entrou para a lista em dezembro de 2009. A Cosan afirma que o problema já foi resolvido e conseguiu, em janeiro, ser retirada da lista por meio de uma liminar.

O Departamento de Estado menciona ainda a tentativa de assassinato contra o sindicalista Elio Neves, presidente da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), "conhecido por sua representação dos trabalhadores das plantações de cana-de-açúcar".

O relatório é anual e enviado ao Congresso, muitas vezes servindo de base a legislações específicas. Atualmente, o álcool brasileiro é alvo de uma tarifa nos EUA de pouco mais de 14 centavos de dólares por litro, e é necessária justamente ação do Congresso para derrubá-la.

A disputa a respeito já se arrasta por anos. Em 2010, além da renovação das críticas ao trabalho escravo, o cenário se complica pela campanha eleitoral ao Congresso dos EUA, que sofre forte lobby de produtores americanos de milho, do qual deriva o álcool no país.

As negociações comerciais com o Brasil também são dificultadas por disputas em outras áreas. Na semana passada, o governo Lula informou à Organização Mundial do Comércio que aumentará em 7 de abril as tarifas de importação de diversos itens dos EUA, em retaliação aos subsídios de Washington aos produtores de algodão americanos.

Por outro lado, a Agência de Proteção Ambiental americana incluiu o álcool brasileiro produzido a partir da cana-de-açúcar na lista de biocombustíveis que podem contribuir para a redução das emissões de gases do efeito estufa. Como os EUA não têm área produtiva suficiente para responder à exigência da agência, o álcool brasileiro pode acabar beneficiado.

(Por ANDREA MURTA, Folha de S. Paulo, 15/03/2010)