Agência vai atuar também na outorga de vários empreendimentos que devem ser implantados na região.

Com o objetivo é garantir água de qualidade para consumo humano na região de Caetité, onde uma das principais atividades econômicas é a mineração, a Agência Nacional das Águas (ANA) passa a auxiliar o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), no monitoramento e fiscalização da gestão das águas na região. O envolvimento da ANA foi garantido pelo secretário do Planejamento da Bahia, Walter Pinheiro, durante reunião ocorrida na quarta-feira (10/3), com a diretoria da agência, em Brasília.

Além da gestão das águas, a agência vai atuar na outorga de vários empreendimentos que devem ser implantados na região. Um deles é a Ferrovia da Integração Oeste-Leste, que vai sair do Porto Sul, em Ilhéus, até Figueirópolis (TO). "No seu traçado original, a ferrovia terá um trecho que passará por cima do Rio São Francisco, portanto o envolvimento da ANA é imprescindível para a garantia da licença do empreendimento", informou Pinheiro.

Outra notícia é a opção da Bahia Mineração em utilizar a ferrovia como modal de transporte para os minérios de ferro extraídos da região. Deste modo "a solicitação de outorga preventiva para um minerioduto será cancelada pela agência", afirma o coordenador de Articulação e Comunicação da ANA, Antônio Félix.

Segundo Pinheiro, uma próxima reunião, dessa vez na Bahia, com o envolvimento da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), deve ocorrer nos próximos dias para a definição da abrangência de atuação da ANA na região.

(Seplan BA/EcoAgência, 15/03/2010)