Autor da emenda Ibsen anuncia proposta no Senado para compensar perdas de Estados e municípios com recursos federaisNa linha de frente da guerra do petróleo, o grupo de políticos gaúchos que está revolucionando a disputa por royalties aumentou ontem o tamanho do alvo. O próximo passo na batalha dos bilhões é o cofre mais abarrotado do país, o da União.

Depois da vitória com a aprovação por maciça maioria na noite de quarta-feira, o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) – que, apesar de ser coautor da emenda com o mineiro Humberto Souto, do PPS e o piauiense Marcelo Castro, do PMDB, acabou batizando a emenda – apresentou uma solução paliativa. Divulgou, ontem à tarde, acordo com o senador Pedro Simon (PMDB-RS) para apresentar emenda que faça a União compensar, com a sua parte nos royalties, as perdas de dois Estados e 194 municípios.

– A aprovação da emenda era um pré-requisito para a negociação. Sempre achei que a União deveria pôr a mão no bolso para equilibrar esse jogo. Não dava para fazer antes porque aumentaria a resistência à emenda na Câmara, o governo federal ia jogar pesado – explicou Ibsen ontem, sustentando que o próximo round estava previsto na estratégia do grupo.

Conforme o deputado, o grande aumento previsto na arrecadação com royalties e participação especial – cobrada em áreas de grande produção – será capaz de absorver a compensação temporária da União aos Estados e municípios prejudicados, até que a elevação dos recursos torne a transferência desnecessária. Ibsen sabe da resistência do governo federal em absorver a perda de receita, mas aposta:

– Agora, seremos todos aliados, inclusive o Rio e o Espírito Santo. Não posso resolver a perda do Rio à custa do Piauí. Se o governo federal se opuser, agora vai ficar sozinho.

Consultada por Zero Hora, a assessoria do governador do Rio, Sérgio Cabral, informou que o governo fluminense não se manifestaria sobre a proposta de emenda no Senado por ainda não ser um fato, apenas uma possibilidade. Outro gaúcho do pelotão de frente pela divisão dos royalties, Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, manifestara contrariedade com o fato de que o embate federativo não envolvesse a União, apenas Estados e municípios. O ex-deputado e ex-secretário Luis Roberto Ponte, que atuou como conselheiro de Ibsen na montagem da proposta, dá outra versão para a elaboração da nova emenda:

– Começou a complicar o convencimento da sociedade, o que pode prejudicar o entendimento. Lula tem um poder de convencimento grande, foi a Pernambuco, fez aquela enrolada, disse ‘exacerbaram’, ‘exageraram’. A proposta de Ibsen desnuca o Lula, desnuca o Cabral, desnuca todo mundo.

Ponte afirma que a emenda Ibsen está correta em “retirar privilégios” e assegura que o fato de ter tantos gaúchos na sua concepção e sustentação não significa uma busca do Estado por recursos. Ponte argumenta que a busca por justiça tributária esteve na origem do movimento, e nega que tenha sido um “bode na sala”.

No Rio, seguiram protestos contra a forma de divisão dos royalties. Ontem, foi pendurado na estátua do Cristo Redentor, símbolo da cidade, um cartaz de 25 metros de largura e 37 metros de altura com o mote da campanha – Contra a covardia, em defesa do Rio. Esse será o tema da passeata marcada para quarta-feira à tarde, para quando o governo fluminense pretende decretar ponto facultativo.

(Por MARTA SFREDO, Zero Hora, 15/03/2010)