A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - Fepam realizou na quarta (10) e quinta-feira (11) duas audiências públicas relativas ao licenciamento ambiental de barragem de usos múltiplos no rio Jaguarão, na localidade de Passo do Neto, entre os municípios de Hulha Negra e Candiota. O  empreendimento visa à reservação de água para fins de usos múltiplos, inclusive para a Usina Termelétrica UTE MPX Sul Energia Ltda a carvão mineral, que será instalada em terreno de 101 ha, ocupando as áreas já mineradas da Mina Seival, em Candiota. A termelétrica recebeu Licença Prévia (LP) do Ibama em novembro de 2009.

A apresentação do EIA-RIMA (Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambiental) do empreendimento reuniu 240 pessoas no Ginásio Monteiro Lobato em Hulha Negra na quarta-feira (10) e  205  no Ginásio Municipal de Candiota na quinta-feira (11). O projeto da barragem prevê uma capacidade de 10,5 bilhões de litros de água em um reservatório de 375 hectares, com investimento de R$ 25 milhões.

O processo de licenciamento foi protocolado na Fepam em 9 de setembro de 2009, sendo que a equipe técnica que analisa o empreendimento foi designada no dia 16 de setembro. Em 5 de outubro foi elaborado o Termo de Referência e em 11 de janeiro de 2010 a MPX protocolou o EIA-RIMA . No dia 13 de janeiro o edital da audiência pública foi publicado de grande circulação e no dia seguinte do Diário Oficial do Estado.

Após a análise do EIA-Rima e dos trabalhos das audiências publicas, a Fepam tem prazo de três meses para definir se concede a Licença Prévia do empreendimento. A finalidade da audiência pública, que integra as ferramentas do licenciamento ambiental, é expor a todos os grupos de interesse e publico em geral, as informações que compõem os estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento em análise, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes suas manifestações a respeito.

Os trabalhos das audiências foram coordenados pelo químico Mauro Moura, sendo que a equipe técnica tem a coordenação do geólogo José Ricardo Samberg e a participação da geógrafa Carmem Franco, da arquiteta Iara Velasques, do engenheiro civil Rafael Voldquind e do biólogo Sérgio Pereira.

Na segunda-feira (15) em Rio Grande, a Fepam promove outra audiência pública sobre o licenciamento ambiental da unidade de armazenamento, ensaque e expedição de matérias-primas para a produção de fertilizantes da empresa Bunge Fertilizantes. O encontro acontecerá às 19 horas, no auditório da Câmara de Comércio (Praça Zavier Ferreira, 430, 1º andar).  Na terça-feira (16), no mesmo local, outra audiência publica avalia o  EIA-Rima do pier da empresa Bunge. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) estão à disposição na Biblioteca de Fepam, em Porto Alegre, e na Biblioteca Riograndense.

 Em Nova Santa Rita, dia 18, a partir das 18 horas, na Escola Municial de Ensino Fundamental Santa Rita de Cássia (Estrada do Passito, s/n), acontecerá audiência ambiental sobre o licenciamento ambiental da Central de Recebimento e Destinação de Resíduos Sólidos Industriais, empreendimento da Multti Serviços Tecnologias Ambiental Ltda. Cópias do EIA-RIMA estão na Biblioteca da Fepam e na Prefeitura de Nova Santa Rita.

Em Rio Grande, dia 23, às 19 horas, no auditório da Câmara de Comércio, haverá audiência pública referente ao licenciamento ambiental do Estaleiro Rio Grande (Wilson Sons Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda.) E dia 24, no mesmo local, está programada a audiência sobre o Estaleiro Rio Grande 2 (ERG 2) da empresa WTorre Óleo e Gás Construções Navais SA.

(Fepam, 12/03/2010)