O processo normativo, previsto para terminar em 2013, deverá ser coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com a participação de todos os governos, de organismos internacionais relacionados ao tema (Organização Mundial da Saúde – OMS, p.ex.) e de representantes da sociedade civil, do setor privado, dos sindicatos, academia etc.

Começa em julho próximo a elaboração de um instrumento internacional (uma convenção ou um protocolo, por exemplo) que regulamentará diversos aspectos relacionados ao mercúrio, metal pesado altamente tóxico à saúde humana e ao meio ambiente, amplamente utilizado em diversos produtos de uso doméstico (interruptores elétricos, máquinas de lavar, lâmpadas, pilhas etc.) e de saúde (termômetros, amálgamas dentários etc.), entre outros. Além disso, o produto, que pode causar danos neurológicos irreversíveis, é amplamente utilizado e de forma completamente inadequada na mineração artesanal de ouro e outros minérios, em várias regiões do planeta, incluindo a Amazônia.
 
O processo normativo, previsto para terminar em 2013, deverá ser coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), com a participação de todos os governos, de organismos internacionais relacionados ao tema (Organização Mundial da Saúde – OMS, p.ex.) e de representantes da sociedade civil, do setor privado, dos sindicatos, academia etc.
 
Os trabalhadores químicos, metalúrgicos, do setor saúde, da mineração e de tantos outros segmentos, conhecem bem os efeitos nocivos do mercúrio à saúde.
 
Para o Engº Nilton Freitas, assessor do Sindicato dos Químicos do ABC e representante da ICEM na Conferência sobre Segurança Química que ocorre essa semana na Jamaica, a regulação internacional sobre o mercúrio deverá considerar além dos aspectos ambientais e de saúde, aqueles de dimensão social.
 
“Recomendamos aos governos e as organizações sociais que conduzirão o processo de negociação, que fiquem alerta sobre o impacto de suas decisões no nível de emprego e de renda dos trabalhadores e das comunidades onde o mercúrio é usado, seja na indústria ou na mineração”, defendeu Nilton Freitas. “Os trabalhadores não podem pagar duas vezes a mesma conta: com sua saúde e com seu emprego. Queremos trabalho em ambientes seguros e saudáveis”, completou.
 
O alerta do sindicalista foi acompanhado do apoio imediato do governo da Guyana, preocupada com o largo emprego do mercúrio em atividades de mineração artesanal que causam graves danos ao meio ambiente e à saúde das comunidades. “Medidas de regulação devem vir acompanhadas de recursos para reestruturação econômica e produtiva e de requalificação profissional”, apontou a representante Guianesa.
 
A Conferência Latino-americana sobre Segurança Química segue amanhã, sexta-feira, abordando novamente o tema das nanotecnologias.
 
A Conferência
A Conferência Latino-Americana sobre Segurança Química, ou 2ª Reunião Regional do Enfoque Estratégico para a Gestão Internacional dos Produtos Químicos (SAICM, na sigla em inglês),  é promovida pelo Grupo da América Latina e Caribe do SAICM,  que reúne organismos internacionais, governos, sindicatos, empresas, comunidades, ONGs, profissionais e especialistas de diversas áreas do conhecimento no sentido de alcançar a gestão segura e saudável dos produtos químicos desde o local de trabalho até o nível global.
 
(Por Gislene Madarazo, Químicos do ABC, EcoAgência, 12/03/2010)