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política ambiental do RS
2010-03-12 | Tatianaf

O Centro de Eventos de Nova Petrópolis recebeu mais de 600 participantes do 1ª Encontro dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e pela Famurs, que acontece de hoje até o sábado (13). Realizado para capacitar os conselheiros na revisão de padrões de produção e consumo e na adoção de novos referenciais em busca da sustentabilidade socioambiental, o 1ª Ecomma reuniu, na mesa de abertura, o secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, o presidente da Famurs, Marcus Vinícius de Almeida, o prefeito de Nova Petrópolis, Irineu Schenkel, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público, Júlio Almeida, e a coordenadora do evento, a assessora técnica da Sema e secretária executiva do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas, Ana Cruzat. O Ecomma terá palestras e debates em torno da gestão ambiental nas comunidades, além de novos conceitos que buscam a produção mais limpa e a compatibilidade entre o setor produtivo e a preservação ambiental.      
Berfran Rosado destacou, em sua fala, que a tarefa e responsabilidade de proteger os recursos naturais não é só para dos governos, mas para todos os cidadãos. “Ainda que responsabilidade compartilhada, muitas pessoas não acordaram para a necessidade de seu próprio envolvimento. A sociedade precisa sair da zona de conforto, onde remete as soluções dos problemas ambientais para os governos ou para os cientistas”, sublinhou, lembrando a importância fundamental dos conselhos municipais de meio ambiente. Para ele, os conselhos, integrados por vários setores, constituem-se em ótimo espaço para a participação da sociedade, onde todos buscam alternativas para recuperar os danos causados aos recursos naturais, bem como para orientar as ações futuras. Os conselhos opinam e assessoram prefeituras quanto à política ambiental, fiscalizando seu cumprimento; promovem ações de educação ambiental; propõe a criação de normas legais, bem como a adequação e regulamentação de leis, além de receber e apurar denúncias de degradação ambiental.

Para o presidente da Famurs, Marcus Vinícius, um dos principais programas de meio ambiente já implantados no RS é o Siga, Sistema Integrado de Gestão Ambiental, coordenado pela Sema e que conta com total apoio da federação dos municípios. “O Siga foi um divisor de águas nas questões ambientais. Com ele, os municípios deram um salto de qualidade na gestão e no estabelecimento de políticas públicas de meio ambiente”, frisou o dirigente. Atualmente, o RS possui 248 cidades que fazem a gestão ambiental e, através de projeto de adesão, desenvolvido pela Sema, outras 204 prefeituras já protocolaram seu pedido de integrarem o sistema, além das 43 que já estão com processo tramitando na Sema, para serem submetidos ao Conselho Estadual de Meio Ambiente. O RS é referência nacional em gestão ambiental.

Participaram da abertura o diretor-geral da Sema, Niro Afonso Pieper, a diretora administrativa, Sandra Berto, a coordenadora de educação ambiental da secretaria, Lílian Zenker, o coordenador de Meio Ambiente da Famurs, Valtemir Goldemeyer, além de secretários e técnicos municipais de meio ambiente e dos conselheiros municipais.

Paralelamente ao 1º Ecomma/RS, que terá as emissões de carbono neutralizadas com o plantio de cinco mil mudas de árvores doadas pela Sema, ocorre, no dia 11, o encontro do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC), no Plenarinho do Centro de Eventos de Nova Petrópolis. Na reunião serão debatidas as contribuições dos integrantes do fórum ao Projeto de Lei da Política Estadual de Mudanças Climáticas, apresentado ao FGMC pela governadora Yeda Crusius, em reunião ocorrida no dia 14 de janeiro.

12/03 – sexta-feira (MANHÃ)
09:00 – 10:30
Palestra: “Introdução aos conceitos de Produção e Consumo Sustentável
(PCS)” – Lisandra Fachinello Krebs, Arquiteta, MSc. Engenharia Civil da Krebs
Sustentabilidade – Porto Alegre/RS
Mediador: Dr. Adílio Maia do Nascimento, Presidente do Instituto Brasileiro de
Produção Sustentável e Direito Ambiental - IBPS – Porto Alegre/RS
Debatedor: Ana Maria Cruzat, Secretária Executiva do Fórum Gaúcho de
Produção mais Limpa - FGPmaisL/SEMA – Porto Alegre/RS
Perguntas
10:20 – 10:30
Intervalo para Coffee Break
10:30 – 11:50
Palestra: “Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)” –
Samyra Brollo de Serpa Crespo, Secretária de Articulação Institucional e
Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente Ambiente - MMA –
Brasília/DF
Mediador: Cirano Cisilotto, Prefeito do Município de Garibaldi – Garibaldi/RS
Debatedor: Valtemir Bruno Goldmeier, Coordenador de Meio Ambiente da
FAMURS – Porto Alegre/RS
Perguntas
11:50 – 12:10
Lançamento do Projeto “Gincana ECOVIDA" – Carine da Silva, representante do
Comitê Socioambiental - COMSOA DAKOTA e Vilmar Bittencourt, Consultor
Ambiental da Dakota S/A – Nova Petrópolis/RS
12:10 – 14:00
Intervalo para almoço (p/ adesão)
12/03 – sexta-feira (TARDE)
14:00 – 15:00
Palestra: “Licitações Sustentáveis/Compras Verdes” – Ana Maria Vieira Santos
Neto, Gerente de Projeto do SLTI do Ministério de Planejamento - MP –
Brasília/DF
Mediador: Professor Garcia, Secretário Municipal do Meio Ambiente de Porto
Alegre - SMAM – Porto Alegre/RS
Perguntas
15:00 – 16:00
Palestra: “Construções Sustentáveis no RS” – Carlos Krebs, Arquiteto e
Urbanista da Krebs Sustentabilidade – Porto Alegre/RS
Mediador: Luiz Antônio Borges Germano da Silva, Engenheiro Vice-Presidente da
Área Ambiental da Sociedade de Engenharia do RS - SERGS – Porto Alegre/RS
Perguntas
16:00 – 16:20
Intervalo para Coffee Break
16:20 – 16:40
Caso: Município de Marau: “Pioneirismo na implantação de Conselho de Meio
Ambiente” – Silviani Teixeira Poma, Dirigente da Prefeitura Municipal de Marau –
Marau/RS
16:40 – 17:20
Apresentação do Projeto do Plano Estadual de Educação Ambiental: “Políticas
Públicas em Educação Ambiental” – Lilian Maiara Zenker, Professora e
Coordenadora da Assessoria de Educação Ambiental da SEMA – Porto
Alegre/RS
Mediador: Tânia Teresinha Kirst, Assessoria de Educação Ambiental da FAMURS
– Porto Alegre/RS
Perguntas
17:20 – 17:40
Caso: Municípios de Ivotí e Santa Maria do Herval: “A experiência de Ivoti e Sta.
Maria do Herval com o uso de Software de Gestão Ambiental” – Andréia
Einsweiller, Vice Presidente do CONDIMA e Daniel Junges, Consulto de software
de Tupandi. – Ivoti/RS
17:40 – 18:00
Encerramento das atividades do 1º ECOMMA/RS c/ apresentação de Teatro
infantil: "LIGADINHOS NA NATUREZA”.

(Sema, 11/03/2010)


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