O próximo passo para garantir que o Rio Grande do Sul venha a receber, anualmente, mais R$ 1 bilhão em royalties de petróleo está no fortalecimento da ação dos governadores no Senado. Essa é a avaliação da governadora Yeda Crusius, que comemorou a aprovação do projeto na Câmara dos Deputados por 369 votos a favor, 72 contrários e 2 abstenções. A aprovação estabelece nova forma de exploração do pré-sal, trazendo mudanças no sistema de distribuição desses benefícios. "Sempre discutimos entre os governadores o entendimento de que a costa, o solo e os minérios são de todos os brasileiros, e que, portanto, deveria haver um caráter mais equilibrado de repartição dos royalties, o que irá ocorrer, após a aprovação da emenda proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e pelo Humberto Souto (PPS-MG)", enfatizou Yeda.

Para a governadora, o Rio Grande do Sul e outros estados estavam em desvantagem, pois a discrepância era muito grande em relação aos valores repassados apenas para aqueles que produziam petróleo. "Se tivermos a concordância do Senado, o RS passará a contar com mais R$ 1 bilhão, um crescimento aproximado de 5% em sua arrecadação anual", disse.

Para Yeda, a medida eliminará a diferença que existia na República. "O modelo atual é concentrador e sua modificação será bem-vinda, ninguém sairá perdendo, pois a maioria dos governadores é favorável à mudança." Para ela, o Senado tende a respeitar a alteração proposta pela Câmara, que estenderá a divisão dos royalties a estados e municípios, usando como base os índices de repasses dos fundos de participação. O presidente da Famurs, Marcus Vinicius Vieira de Almeida, salientou que uma futura aprovação do projeto no Senado, representaria um reforço de R$ 450 milhões por ano nos caixas das prefeituras gaúchas. "No caso dos municípios menores, com até 10 mil habitantes, o valor passaria de R$ 55 mil para R$ 445 mil por ano." Almeida estima que o Senado só irá votar o projeto após as eleições em outubro.

(Correio do Povo, 12/03/2010)