A bancada ambientalista do Congresso lançou ontem uma ofensiva para impedir alterações substanciais exigidas por parlamentares ruralistas no Código Florestal Brasileiro. Às vésperas da campanha eleitoral, a estratégia é radicalizar o discurso em defesa da atual legislação para constranger os ruralistas.

Auxiliados pela ONG Fundação SOS Mata Atlântica, a Frente Ambientalista decidiu "divulgar" uma lista dos principais defensores da mudança da legislação ambiental. Batizada de "Exterminadores do Futuro", a campanha identificará quais são os deputados e senadores mais engajados no afrouxamento das regras ambientais. "A gente tem que constrangê-los. Eles têm que assumir a responsabilidade por suas opções", diz o coordenador da Frente Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), também conhecido como Zequinha Sarney. "Temos que usar nossas armas".

A iniciativa foi recebida pelos ruralistas como uma "campanha intimidatória". A sessão de ontem da Comissão de Agricultura da Câmara transformou-se em uma sucessão de ataques a ambientalistas e ONGs do ramo. Classificados de "desocupados" e "paus mandados", os ambientalistas foram acusados de trabalhar pelos interesses da agricultura de países ricos. O recém-empossado presidente da comissão, deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), ameaçou denunciar os parlamentares envolvidos na campanha no Conselho de Ética da Câmara. "É uma campanha nojenta", emendou o presidente da comisssão especial de reforma do Código Florestal, deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). "É um movimento agressivo, difamatório, sem escrúpulos e de caráter eleitoreiro".

A lista dos "exterminadores" terá uma gradação de acordo com o nível de defesa da alteração das leis ambientais. "Queremos mostrar para a população que todos podem fazer alguma coisa contra aqueles que querem promover retrocessos a nossa legislação ambiental", disse Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica. "E também mostrar aos políticos que estamos de olho neles, acompanhando tudo de perto". A relação final dos políticos mais alinhados com a alteração das regras será divulgada em julho, justamente para surtir efeito durante as eleições de outubro.

A reação dos ruralistas incluirá argumentos colhidos ao longo de 30 audiências públicas realizadas em todo o país sobre as mudanças no Código Florestal. Parte do PT também apoiará a estratégia ruralista. Membro da comissão especial, o deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) afirmou que as ONGs querem "destruir" a agricultura brasileira. "Um agricultor da Amazônia, que dá 80% de seu salário ao meio ambiente, concorre em igualdade de condições com outro que dá 20%", comparou, em referência aos percentuais de reserva legal mínima exigida para a Amazônia (80%) e Mata Atlântica (20%).

Os parlamentares ruralistas afirmaram que o atual debate deve ser ampliado para o Código Ambiental, que inclua as cidades, e não apenas o campo. "É estranho que esses defensores do meio ambiente não tenham apresentado sugestões nem participado das audiências públicas", criticou Micheletto. "O deputado Zequinha Sarney, por exemplo, não participou da audiência pública promovida em Imperatriz, no Maranhão. Não entendi o comportamento dele".

A repercussão entre os ruralistas agradou aos ambientalistas, que recentemente tiveram uma vitória de bastidores ao emplacar o deputado Jorge Khoury (DEM-BA) no comando da Comissão de Meio Ambiente da Câmara. "A situação na comissão ainda não é das melhores, mas já estamos bem mais tranquilos", afirmou Sarney Filho, que coordenou as negociações de bastidores para evitar o controle da comissão pelos ruralistas.

A SOS Mata Atlântica também apresentou uma carta com os compromissos que os políticos devem adotar para proteger o patrimônio natural brasileiro. Além disso, será lançado um site que permitirá a qualquer pessoa informar sobre a atuação de seus candidatos em relação às leis ambientais.

(Por Mauro Zanatta, Valor Econômico / IHU-Online, 11-03-2010)