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Indígenas da Amazônia indígenas latino-americanos política ambiental equador
2010-03-11 | Tatianaf

O filme “Avatar” ter sido o grande derrotado na entrega do Oscar não foi ruim apenas para seu diretor, James Cameron. Também foi um revés na luta para recuperar zonas amazônicas dos efeitos da contaminação petrolífera. Várias organizações ambientalistas, como a Rede de Ação pela Selva Tropical (Ran) e a Rede para a Defesa da Amazônia, haviam solicitado a Cameron que divulgasse para a “sua legião de fãs no mundo que, enquanto Pandora é uma ficção, o que acontece com as comunidades indígenas do Equador é mais real do que se imagina”.

No filme, o mundo de Pandora, uma lua do planeta Polifemo, se vê ameaçado pela intenção dos humanos de ali explorar um mineral vital para o fornecimento de energia à Terra. Rebecca Tarbotton, diretora-executiva da Ran, compara a história de “Avatar” com o drama da vida real dos indígenas equatorianos que lutam contra a companhia petroleira Chevron, movendo um processo multimilionário por danos ambientais.

Além de uma campanha via e-mails desde fevereiro, apoiada por blogs e declarações à imprensa, Tarbotton pediu, na manhã de domingo, que Cameron cumprisse sua promessa de usar o filme para inspirar um ativismo ambiental em massa. Mas “Avatar” perdeu nas categorias de melhor diretor e melhor filme, ganhando apenas três estatuetas em categorias menores das nove para as quais estava indicado. Por isso, Cameron não subiu ao palco nem fez discurso algum na cerimônia de entrega do Oscar, no domingo em Los Angeles.

Claro que o diretor norte-americano tinha outros pedidos também: a organização Survival International, por exemplo, pediu-lhe, por meio de nota na revista Variety, que ajudasse o povo indígena dos dongria kondh da Índia, que tenta defender sua terra contra uma empresa mineradora desse país, empenhada em extrair bauxita de sua montanha sagrada. Não quer dizer que Cameron vá chorar por não ter ganho o Oscar, pois seu filme já arrecadou US$ 2,5 bilhões, convertendo-se na maior bilheteria da história do cinema.

A derrotada foi a causa ambiental, embora o julgamento contra a Chevron continue em sua longa peregrinação pelos tribunais. E já que se fala em recordes, trata-se do maior julgamento coletivo da história contra uma multinacional: as comunidades indígenas da área onde ocorre a atividade petroleira reclamam compensação de US$ 27 bilhões. Os demandantes, cerca de 300 indígenas e colonos mestiços, acusam a Texaco, adquirida pela Chevron em 2001, de lançar no ambiente mais de 18 bilhões de galões de água contaminada e de deixar vazar cerca de 17 milhões de galões de petróleo cru ao longo de sua atividade no Equador, entre 1964 e 1990.

Essas práticas ilegais causam contaminação do solo, das águas subterrâneas e dos riachos e rios da região, o que, de acordo com os demandantes, causou câncer, defeitos congênitos e abortos nas populações indígenas. A Chevron recusou o julgamento nos tribunais equatorianos, por isso o caso foi para os Estados Unidos, mas, após exames pelos tribunais norte-americanos, estes decidiram que a jurisdição equatoriana era perfeitamente válida. As mudanças de jurisdição e as manobras legais de todo tipo fazem com que o julgamento se arraste há mais de 16 anos.

Desde meados de fevereiro, o processo está nas mãos do novo presidente do tribunal provincial da província de Sucumbíos, Leonardo Ordóñez, que substituiu o juiz Juan Núñez, acusado pela empresa de ter aceito supostos subornos. “Só o que pedimos ao doutor Ordóñez é que trabalhe segundo a lei, com transparência e imparcialidade, e não permita mais abusos da Chevron para continuar retardando o julgamento”, disse o advogado da Frente de Defesa da Amazônia, Pablo Fajardo, em um comunicado.

As manobras da empresa norte-americana incluíram, como confirmou em janeiro o ex-chanceler do Equador, Fander Falconi, tentativas de impedir a prorrogação das preferências alfandegárias nos Estados Unidos para o comércio com o Equador. Segundo Falconi, a companhia havia implementado, em 2009, “uma das gestões mais fortes e ferozes já enfrentadas pela política externa equatoriana”, para impedir a renovação destas preferências alfandegárias.

A contratação de escritórios de advocacia, o emprego de negociadores especialistas e a ação diplomática equatoriana conseguiram se contrapor à influência política e diplomática da Chevron em Washington, disse Falconi antes de deixar o cargo. As preferências alfandegárias às quais se referiu são as que Washington concede a centenas de produtos do Equador, Peru e Colômbia em compensação pela luta contra o narcotráfico. A Bolívia, outro país que era favorecido pela iniciativa, foi excluída deste esquema no ano passado.

(Por Gonzalo Ortiz, IPS, Envolverde, 10/3/2010)


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