O coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Egon Heck, reclama que o governo do Mato Grosso do Sul, prefeituras e fazendeiros estão usando recursos judiciais e administrativos para inviabilizar o processo de demarcação das terras indígenas na região de Dourados, no sul do estado.

“Há uma intenção clara de impedir que qualquer trabalho seja feito até julho”, disse o coordenador, afirmando que não acredita que possa haver encaminhamento da demarcação de terras para os índios Guarani (Kaiowá e Ñandeva) a partir daquele mês, durante a campanha eleitoral.

Segundo ele, quem se opõe à demarcação usa “estratagemas” e recorre a “medidas protelatórias” como a exigência determinada pela Justiça de aviso prévio de 30 dias aos ocupantes das terras em análise para realização de trabalho de campo para a demarcação; e como a participação de representantes do governo estadual nos grupos de trabalho que devem fazer estudos das áreas.

De acordo com nota da Fundação Nacional do Índio (Funai), “os estudos de identificação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul foram interrompidos em setembro de 2008, até a publicação da Portaria nº179, de 26 de fevereiro de 2009, que estabeleceu os procedimentos a serem adotados pelos grupos de trabalho da Funai. No documento, fica garantida a participação de um servidor indicado pelo governo do estado do Mato Grosso do Sul para acompanhar os estudos de identificação e delimitação”.

Na opinião de Egon Heck, os setores contrários à demarcação “dizem que querem resolver, mas não deixam resolver”.

A avaliação do coordenador geral do Cimi destoa da percepção de Percílio de Sousa Lima Neto, vice-presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Ele esteve no estado nos últimos três dias liderando a comissão que foi verificar as denúncias de violações dos direitos dos indígenas e elaborar um relatório com recomendações ao Conselho Nacional de Justiça, Procuradoria-Geral da República, Ministério da Justiça e ao governo do Mato Grosso do Sul.

Segundo Percílio, o contato com autoridades e empresários evidenciou “a disposição muito forte de todos em querer resolver” e “retomar o diálogo”. Segundo o vice-presidente do CDDPH, “a indefinição jurídica acaba gerando um estado de insegurança” aos produtores e governantes. A comissão esteve em audiência com o governador do MS, André Puccinelli (PMDB), e com a diretoria da Federação da Agricultura do Estado do Mato Grosso do Sul (Famasul).

A comissão também visitou a aldeia da comunidades Kaiowá/Guarani Ñanderu Laranjeira e a aldeia Passo Piraju, próximas a Dourados. De acordo com Percílio Neto, “os índios vivem em absoluto estado de miserabilidade”.

O vice-presidente do CDDPH disse que o “contraste é forte” entre a situação dos índios e a pujança econômica da região, mas ele não quis “satanizar a opulência”. Para Percílio, é preicso resgatar os índios”.

Na próxima terça-feira (16), em Brasília, será apresentada uma nota sobre a viagem da comissão na reunião do CDDPH, que completa 46 anos. O principal assunto da reunião, no entanto, será o debate sobre a terceira edição do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3). Entre as ações programáticas do PNDH 3 está “garantir demarcação, homologação, regularização e desintrusão das terras indígenas, em harmonia com os projetos de futuro de cada povo indígena, assegurando seu etnodesenvolvimento e sua autonomia produtiva”.

(Agência Brasil, 10/03/2010)