Ao participar da reunião do Comitê Ibicuí, nesta terça-feira (9), em Alegrete, o secretário estadual do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado, anunciou a contratação de empresa de consultoria para realizar o plano de bacia da Bacia Hidrográfica do Ibicuí. O edital foi publicado no dia 2 de março e as propostas serão abertas no dia 1° de abril. O processo licitatório tramita na Central de Compras (Cecom) do governo do Estado.

Junto com a licitação do Ibicuí, há outros seis planos de bacia para serem contratados. Segundo Berfran, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) investirá recursos para executar os planos de bacia das 23 bacias hidrográficas do RS, que custam cerca de R$ 400 mil cada um. “Os comitês de bacia cuidam não só do ambiente, mas também atuam pelo desenvolvimento econômico de suas regiões. Por isso, são de fundamental importância e a execução dos planos de bacia deve, sim, ser responsabilidade do governo”, destacou Berfran Rosado.

No encontro, promovido no Parque de Exposições Lauro Dorneles, o secretário também defendeu que o Fórum Gaúcho dos Comitês de Bacias tenham assento e representatividade no Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas (FGMC). A sugestão do secretário foi bem recebida e será debatida na reunião dos comitês.

O secretário respondeu a diversos questionamentos sobre licenciamento ambiental e a concessão de outorgas para o uso das águas, sobretudo pelos arrozeiros. Berfran lembrou que a Sema e o Irga concederam o Selo ambiental para os arrozeiros que desenvolvem boas práticas de manejo, destacando que se alguns podem produzir ajustados ao regramento ambiental, todos podem. Berfran sublinhou que a região concentrou o maior número de produtores certificados, demonstrando que trabalha com tecnologia e conhecimento, conciliando a produção e o desenvolvimento à preservação ambiental.

Berfran anuncia investimentos na Reserva Biológica de Ibirapuitã
O secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado, também anunciou investimentos na Reserva Biológica de Ibirapuitã de R$ 1,085 milhão, a serem aplicados em sinalização (R$ 255.668,00); em plano de manejo (R$ 230 mil); em infraestrutura (R$ 270 mil); em aquisição de materiais (R$ 330 mil). Segundo o secretário, o projeto para a sede administrativa já está pronto, sendo que a execução da primeira fase das obras contemplará o alojamento dos pesquisadores e dos guarda-parques. Nas aquisições, encontra-se em processo de licitação a compra de uma camionete, de um veículo e de uma moto.

Na última sexta-feira foram entregues o cercamento e o pórtico da reserva. Para o secretário, as unidades de conservação são espaços para a proteção da biodiversidade, para a realização de pesquisas, para a prática da educação ambiental e para o turismo ecológico. Em 2009, o governo do Estado investiu R$ 16 milhões nas 23 unidades de conservação estaduais, o mesmo valor que foi investido ao longo dos últimos dez anos.

O secretário também explanou sobre o projeto RS Biodiversidade – Proteção ao Pampa – que prevê o investimento de R$ 20 milhões para preservar o Bioma Pampa. O convênio com o Banco Mundial e o governo do Estado será assinado nesta sexta-feira (12). O projeto prevê a identificação de 16 Unidades demonstrativas no Bioma Pampa, que servirão como exemplo das boas práticas de manejo, atendendo ao regramento ambiental e alcançando bons índices de produtividade. “Estas unidades são a prova de que é possível compatibilizar a preservação ambiental com a produção”, destacou Berfran Rosado.

(Sema, 10/03/2010)