O Ministério Público Estadual (MPES), em Linhares, quer que o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) se encarregue de analisar a água do Córrego Rio das Pedras. A medida faz parte do processo aberto para apurar a responsabilidade da Sucos Mais na contaminação do córrego, que já não pode mais servir para irrigação ou consumo no bairro Santa Cruz.

A Sucos Mais foi denunciada no mês passado pelo agricultor Valdo Zanette ao presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Linhares, Petrius Abud Belmok. Segundo o produtor rural, seus advogados sumiram com toda a documentação para processar a indústrias, inclusive com o laudo que atesta a alta concentração de metal nas águas do córrego.

Ele lembra que foram oito anos de denúncias sobre a situação, mas que só após o sumiço de seus advogados é que ele foi orientado a procurar a OAB, em Linhares. A medida resultou na abertura de uma investigação por parte do MPES-Linhares e a recomendação ao Ibama para que o órgão se responsabilize em analisar a água do Córrego Rio das Pedras.

Além da poluição com efluentes industriais contaminados com alta concentração de ferro, os agricultores acusam a empresa de coagir a comunidade. Entre os atos reclamados pela população está uma visita da Polícia Militar à casa de Valdo Zanette, conhecido no caso por ser um dos mais prejudicados pela poluição do córrego.

Na ocasião, a polícia ameaçou o agricultor de prisão caso ele participasse de qualquer manifestação contra as atividades desenvolvidas pela Sucos Mais na região. Após este episódio, Valdo e mais sete agricultores foram interditados na Justiça a pedido da Sucos Mais.

Neste contexto, os produtores continuam utilizando carros pipas para irrigar suas lavouras, o que significa um alto custo e prejuízos à comunidade.

Ao todo, a comunidade banhada pelo Córrego Rio das Pedras reclama há oito anos da poluição da Sucos Mais, que após sua venda para a Coca-Cola ouviu ainda menos as reclamações da população. Apesar disso, a Sucos Mais ganhou licença para se expandir, o que é motivo de grande preocupação na região. Com isso, a indústria irá despejar efluentes também no Córrego do Arroz, responsável por abastecer dois bairros e oito lagoas da região.

A poluição da Sucos Mais no Córrego Rio das Pedras já foi comprovada após a mortandade de centenas de peixes no córrego. Em 2009, a empresa chegou a assinar um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) – também conhecido como Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) –, comprometendo-se a melhorar seu sistema de tratamento de efluentes industriais despejado no córrego. Mas a situação não mudou.

Ao contrário, ao denunciar a empresa à OAB e ao MPES, a comunidade reclama que mobilizações políticas para prejudicar os agricultores começaram a tomar forma. Uma das propostas em análise na Câmara de Vereadores, por exemplo, é o fim de uma das feiras no município. Além disso, um movimento tenta boicotar a compra de alimentos para a merenda escolar destinada às escolas públicas da região através do incentivo da privatização da merenda.

Em contrapartida, a informação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) é que a empresa está proibida pelo MPES de despejar efluentes no Córrego do Arroz, até que seja comprovado que ela não poluiu o Córrego Rio das Pedras.

O promotor Bruno Guimarães, responsável pela análise das denúncias contra a Sucos Mais, foi procurado, mas até o fechamento desta edição não se manifestou.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 09/03/2010)