Após o vazamento na semana passada de conclusões de mais de 140 relatórios que circulam na Comissão Européia (CE) contendo alegações sobre os danos ao meio ambiente dos biocombustíveis, quatro grupos ambientalistas resolveram entrar com um processo contra a recusa da CE em liberar os documentos.

O processo no Tribunal Geral da União Européia aberto pelas organizações ClientEarth, Transport & Environment, European Environmental Bureau e BirdLife International alega “violações das leis européias designadas a promover transparência, democracia e legitimidade” anunciou o grupo nesta segunda em um e-mail.

Os esforços para conseguir acesso a estes documentos começou em 15 de outubro de 2009, segundo a coalizão, e a CE se recusou a entregá-los até o prazo estatutário de 9 de fevereiro de 2010. Ao invés disso, a coalizão foi informada pela CE do seu direito de entrar com um processo.

 “Os trabalhos liberados até agora dão a forte impressão que a CE está se preparando para apresentar as conclusões dos estudos de maneira a apoiar decisões tomadas anteriormente, ao invés de analisar as reais implicações destas decisões e corrigi-las”, enfatizou o oficial sênior para políticas do EEB Pieter de Pous.

As porta-vozes da CE Maria Kokkonen e Lena De Visscher não estavam disponíveis para comentar a situação e não responderam imediatamente ao e-mail, reportou a Bloomberg.

A meta da UE exige que 10% da sua demanda no setor de transportes seja atendida por fontes renováveis até 2020.

(Por Fernanda B. Muller, CarbonoBrasil, 09/03/2010)