Agência aponta prazos de validade vencidos; empresa nega irregularidades

Milhares de litros de agrotóxicos fabricados pela Basf, a terceira maior do setor no mundo, foram interditados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na última sexta-feira. A agência afirma que são mais de 800 mil litros e que o número foi calculado de acordo com os dados retirados da própria empresa. Já a Basf diz que são 200 mil litros.

A medida da Anvisa abrange produtos usados em mais de 15 culturas, como as de milho, arroz, feijão e café. Ela foi tomada após inspeção realizada de quarta a sexta-feira da semana passada na fábrica da empresa em Guaratinguetá (SP).

A agência diz ter encontrado substâncias não identificadas, componentes de agrotóxicos com validade vencida ou sem essa informação. Há ainda dúvidas sobre as datas informadas, já que, de acordo com a Anvisa, em alguns casos, componentes utilizados na produção tinham data de fabricação posterior à do produto final. Sem esses dados, diz a agência, não é possível garantir a segurança das substâncias tanto para lavradores quanto para os consumidores finais.

"A matéria-prima tem um prazo para entrar na linha de produção, ou então ela começa a perder as suas especificações físico-químicas. Se o prazo não foi observado, o produto fatalmente estará comprometido", disse à Folha Agenor Álvares, diretor da agência.

Ele afirma também ter recebido relatos que apontam que a empresa pode ter colocado obstáculos ao trabalho dos fiscais: enquanto eles estavam na fábrica, luzes foram apagadas e algumas máquinas pararam.

A Basf agora deverá ser ouvida e poderá apresentar sua defesa. A interdição dos lotes de agrotóxico tem validade de pelo menos 90 dias. A empresa está sujeita a multa de até R$ 1,5 milhão. Caso seja constatado indício de crime, a agência informou que encaminhará os procedimentos à PF e ao MP.

(Por Angela Pinho, Folha Online, 09/03/2010)