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raposa serra do sol terras indígenas
2010-03-09 | Tatianaf

Os índios da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima, transformaram quase 13 mil hectares de arroz, antes produzidos ilegalmente na área onde vivem, em pasto, que abriga 1.300 cabeças de gado. O rebanho comunitário atende às aldeias localizadas nas regiões de Surumu e Baixo Contigo. As informações são do jornal o Estado de S. Paulo.

Os rizicultores que ocupavam a TI sem permissão deixaram o local em abril do ano passo, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela legalidade da demarcação da reserva em área contínua, totalizando 1,7 milhão de hectares.  A pecuária, que tomou o lugar das antigas plantações de arroz, cumpre duas funções: gerar renda aos índios e fornecer o esterco, como adubo orgânico para a produção de alimentos.

Por outro lado, os produtores de arroz ainda estão buscando formas de reorganizar o plantio fora da reserva.  Nenhum conseguiu reassentamento.  O presidente da Associação dos Rizicultores de Roraima, Nelson Itikawa, irá gastar R$ 500 mil ao ano para utilizar dois hectares nos municípios de Cantá e Normandia, enquanto na TI Raposa Serra do Sol cultivava 2,5 mil hectares de arroz.

Paulo César Quartieiro, líder dos arrozeiros, não pretende retomar a produção, já que, segundo disse ao jornal, o custo para arrendar a área é muito elevado.  O rizicultor também desistiu de reivindicar o reassentamento e concentra esforços em nova batalha judicial contra a decisão do STF que entregou as fazendas Providência e Depósito aos indígenas.  Ele também pretende mover uma ação pedindo indenização por danos morais e o lucro cessante pelo tempo em que deixou de produzir por falta de terra.

O Estado alega não ter áreas de lavrado disponíveis para destinar aos arrozeiros, já que 90% das terras são titulados e os outros 10% estão ocupados, e o governo pretende dar oportunidade para que as pessoas que se encontram ali regularizem sua posse.  O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assegura que antes da transferência dos seis milhões de hectares de terras federais ao Estado de Roraima, feita pelo presidente Lula em janeiro do ano passado, não recebeu nenhum pedido de reassentamento dos arrozeiros e agora não tem mais imóveis rurais para realocá-los.

(Amazonia.org.br, 09/03/2010)


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