As acusações de poluição por efluentes indústrias do Córrego Rio das Pedras, em Linhares, pelas Sucos Mais (Coca-Cola), estão sob análise do Ministério Público Estadual (MPES-Linhares). A informação é do presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Linhares, Petrius Abud Belmok, que informou sobre novas amostras de água a serem apresentadas pelos moradores da região.

Segundo Belmok, uma reunião foi realizada entre OAB, agricultores e a Sucos Mais, com a promotora de Justiça Geórgia Menezes, que ficou de analisar as denúncias e emitir seu parecer. Entretanto, a promotora foi substituída por Bruno Araújo Guimarães, o mais novo responsável pelo caso.

A medida é mais um capítulo da agonia de oito anos vivida pelos agricultores do bairro Santa Cruz, que vêm sendo prejudicados pelo despejo de efluentes da Sucos Mais no Córrego Rio das Pedras, em Linhares.

Segundo a OAB, a reunião definiu que a Associação de Moradores deverá apresentar novas análises sobre a água do Córrego Rio das Pedras. A empresa, segundo Petrius, também se propôs a realizar um estudo sobre suas emissões no córrego, mas nada ficou definido.

A Sucos Mais é acusada de poluir o Córrego Rio das Pedras com metais pesados há cerca de oito anos. No ano passado, a mortandade de centenas de peixes foi constatada pelos órgãos ambientais, que obrigaram a empresa a assinar um termo de Compromisso Ambiental (TCA) – também conhecido como Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) –, comprometendo-se a melhorar seu sistema de tratamento de efluentes industriais despejado no córrego. Mas a situação não mudou.

Neste contexto, a idéia de um estudo feito pela empresa não agradou aos produtores. Eles contam que o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recurso Hídrico (Iema) tem o dever de fiscalizar, mas que essa fiscalização é feita a partir de estudos feitos pela própria Sucos Mais, ou seja, nunca comprovaram o despejo de efluentes industriais carregados de metais pela empresa no Córrego Rio das  Pedras.

Agricultores da região já analisaram a água da região em dois laboratórios e ambos condenaram a água, relatando a presença abundante de diversos tipos de metais. Entretanto, após denúncias e manifestações para chamar a atenção das autoridades sobre o problema, dez agricultores da região foram interditados na Justiça a pedido da Sucos Mais.

Além de comunicar a interdição de dez produtores, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) denuncia um boicote às famílias camponesas da região após as reclamações sobre a Sucos Mais.

Na Câmara de Vereadores, um projeto tenta cancelar a feira de alimentos existentes há anos. Além disso, um movimento tenta boicotar a compra de alimentos para a merenda escolar destinada às escolas públicas da região através do incentivo da privatização da merenda, denunciam os agricultores. “É a tentativa de enfraquecer o movimento, que já não tem recursos para se manifestar”, denuncia o MPA, que vem apoiando os pequenos produtores atingidos pela contaminação da água.

Os produtores cobram a intervenção do MPES de forma individual e transparente e que sejam efetuadas análises isentas de qualquer desconfiança para uma avaliação eficaz do órgão sobre o caso.

Além do Córrego Rio das Pedras, a Sucos Mais está com uma obra em curso para despejar efluentes também no Córrego do Arroz, que abastece dois bairros na região. O recurso também está ligado a oito lagoas na região.

O promotor Bruno Guimarães, responsável pela análise das denúncias contra a Sucos Mais, não foi encontrado até o final desta edição para informar o andamento do processo.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 08/03/2010)