Dinheiro de lucro do banco será usado em 27 projetos de reflorestamento

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai aplicar R$ 71 milhões no reflorestamento de áreas degradadas em Estados com espécies nativas da Mata Atlântica. Foram selecionados 27 projetos, que abrangem 4 mil hectares. Não-reembolsável, o financiamento provém de lucros obtidos pelo banco. A Iniciativa BNDES Mata Atlântica foi lançada no ano passado para preservar um dos biomas mais ameaçados no País. Está em fase final de análise, por isso os projetos não podem ser divulgados ? pelo menos oito são de São Paulo, oito do Rio, quatro de Minas e três da Bahia.

O programa foi proposto por 22 ONGs, segundo o chefe do departamento de Operações e Políticas de Meio Ambiente do BNDES, Márcio Macedo. Segundo ele, haverá forte demanda nos próximos anos por projetos de reflorestamento, principalmente por causa da compensação ambiental de grandes obras. No entanto, Macedo avalia que existe um gargalo no País: a produção de mudas e sementes.

Está previsto um levantamento sobre a capacidade de produção de mudas no País, com a participação de universidades. Macedo diz que há expectativa de uma nova rodada de financiamento para este ano, com linhas específicas para o setor de mudas e viveiros. "Queremos que o programa seja um dos instrumentos para que esse negócio cresça e seja atrativo."

Em dezembro, uma equipe do BNDES visitou a fazenda Plathymenia, da empresa Biovert, que produz mudas há 23 anos em Silva Jardim, a 140 km do Rio. "Ficamos muito bem impressionados" diz Canepa.

O engenheiro florestal Marcelo de Carvalho, dono da Biovert, calcula que haverá uma demanda de pelo menos 50 milhões de mudas até 2016, ano da Olimpíada no Rio.

"Hoje seria impossível produzir isso", avalia Carvalho. Segundo ele, a Biovert produz 3 milhões de mudas por ano, em duas safras, de cem espécies diferentes, todas da Mata Atlântica. "A chegada do BNDES pode ser a redenção desse mercado, que não pode mais ficar marginal do jeito que é. Ao mapear isso, o banco está buscando uma informação técnica essencial, que hoje não existe", diz Carvalho. Ele não participou da Iniciativa Mata Atlântica, mas poderá eventualmente ser beneficiado com a venda de mudas para projetos vencedores.

"O produto do banco é o dinheiro, e a parte ambiental é hoje um obstáculo para qualquer empreendimento. Como o BNDES vai emprestar o dinheiro dele se não tiver como resolver o problema ambiental?", indaga o dono da Biovert. "Ou ordena esse segmento ou não vai conseguir emprestar dinheiro."

TREINAMENTO
O programa do BNDES abrange o período máximo de quatro anos a partir do plantio e prevê o treinamento de trabalhadores recrutados junto à "população de baixa renda residente no entorno de cada área-alvo". Pelo menos 20% da mão de obra direta deverá receber treinamento em reflorestamento ecológico. Se gerados eventuais créditos de carbono decorrentes do projeto, eles deverão ser cedidos ao BNDES, e não serão negociáveis. Os projetos não poderão ser implementados em áreas sobre as quais incidam obrigações de recuperação decorrentes de compensações ou exigências formuladas em processo de licenciamento ambiental, termos de compromisso e de ajustamento de conduta ou autuações por infração à legislação florestal.

O Ministério do Meio Ambiente também anunciou na semana passada que vai selecionar outros 12 projetos de conservação da Mata Atlântica. Nesse caso, serão investidos R$ 4,2 milhões, por meio da Cooperação Financeira Brasil/Alemanha, com o Banco KfW.

(Por Felipe Werneck, O Estado de S. Paulo, 08/03/2010)