A lei estadual que baniu o amianto em São Paulo, de autoria do deputado estadual Marcos Martins (PT), foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e já vigora, mas o lobby da indústria do amianto, material considerado cancerígeno, continua. Projeto do deputado Waldir Agnello (PTB) propõe estender por até dez anos o prazo para a substituição do amianto por outros materiais. “Trata-se de uma proposta que tem por objetivo criar a oportunidade de reavaliarmos o uso dessa matéria prima na cadeia produtiva sem a punição prematura dos postos de trabalho”, diz.

De acordo com Agnello, “não há justificativa plausível para o banimento dessa matéria prima, da forma como ela é manufaturada nas indústrias paulistas”. Ou seja, para ele, a tecnologia desenvolvida garantiria a segurança do trabalhador e de quem utiliza o amianto nas residências.

Marcos Martins diz que este “é o discurso que a indústria orienta a fazer”. “É a mesma ladainha que já está superada, pois é cientificamente provado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) que o amianto é nocivo, cancerígeno e mata”, afirma. Por isso, o material já foi proibido em 75 países.

Votação?
O projeto de Agnello recebeu parecer favorável em todas as comissões pelas quais passou e está pronto para entrar em votação. Porém, Marcos Martins diz conversar com os líderes das bancadas na Assembleia Legislativa e garante não haver consenso para que o texto seja votado.

De acordo com o petista, já se manifestaram contra o PV, PT, PCdoB, PSOL, PRP e PSDB. “Para nós, seria muito triste pressupor que haja o retrocesso”, diz. “Estou vigilante, porque nunca devemos subestimar o lobby da indústria do amianto”. Martins diz achar estranha a proposta de Agnello, que teria, segundo o petista, votado a favor de seu projeto que baniu o amianto.

Doenças relacionadas
O amianto ou asbesto é uma fibra mineral natural sedosa. Tem as seguintes propriedades físico-químicas: alta resistência mecânica e às altas temperaturas, incombustibilidade, boa qualidade isolante, durabilidade, flexibilidade, indestrutibilidade, resistência ao ataque de ácidos e bactérias, facilidade de ser tecida. É abundante na natureza e, com baixo custo, tem sido largamente utilizado na indústria.

Entre as doenças relacionadas ao amianto estão a asbestose (mal crônico pulmonar de origem ocupacional), cânceres de pulmão e do trato gastrointestinal e o mesotelioma, tumor maligno raro e de prognóstico sombrio, que pode atingir tanto a pleura como o peritônio, e tem um período de latência em torno de 30 anos.

(Por Fernando Augusto, Visão Oeste, 05/03/2010)