A Promotoria de Defesa da Habitação e Ordem Urbanística abriu Inquérito Civil para esclarecer a situação de um edifício de 20 andares, projetado na rua Germano Petersen Jr., no bairro Auxiliadora, um dos mais tradicionais de Porto Alegre.
Segundo denúncia da Associação dos Moradores da Auxiliadora (AMA), o prédio vai ocupar um terreno de 3.500 metros quadrados que estaria reservado para ser uma praça, a única do bairro.
A Associação quer saber como é que o terreno, que pertencia à prefeitura, se tornou propriedade da empresa Maiojama, incorporadora do projeto imobiliário. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público em novembro do ano passado.
“Há poucos dias mandamos o pedido de informações à prefeitura. Queremos antes de qualquer coisa averiguar a regularidade do empreendimento”, disse ao JÁ o promotor Fabio Roque Sbardelotto.
Segundo ele, há outros dois promotores trabalhando no caso.
Não há um prazo estabelecido em lei para que a prefeitura responda aos promotores. “A praxe é que se espere 30 dias”, disse Sbardelotto, na tarde desta sexta-feira, 4. Ele acredita que nos primeiros dias de abril terá as informações sobre o terreno.
No final do ano passado, a Associação dos Moradores promoveu manifestações públicas, entre elas uma “Caminhada Cidadã”, partindo da Paróquia Auxiliadora.
“Queremos tão somente registrar de forma ordeira e absolutamente pacífica o repúdio da maioria dos moradores e moradoras à construção do Espigão de 20 andares (60 metros), uma volumetria que impactará violentamente na paisagem da Auxiliadora, principalmente no interior do bairro, cuja altura máxima dos prédios é de 12 andares (33 metros)”, dizia da AMA, distribuída aos jornais.
(Jornal JÁ, 5/03/2010)