A organização Global Witness pediu à União Europeia (UE) que proíba o tráfego de minerais extraídos da República Democrática do Congo (RDC), pois alimentam a brutal guerra civil nesse país africano. “Pedimos à UE que aprove uma lei que exclua do mercado europeu os minerais procedentes da conflitiva região oriental da RDC”, disse à IPS Lizzie Parsons, da Global Witness (Testemunha Global), uma organização internacional que investiga os vínculos entre exploração de recursos naturais e violações de direitos humanos.

Os grupos armados manejam a maior parte do comércio de minerais do leste da RDC, segundo a entidade. Obtêm lucros multimilionários por meio do controle abusivo das minas e da exigência de subornos ou impostos. Companhias dos Estados-membros da União Europeia estão entre os compradores. O comércio ilegal de minerais é conhecido por ser um dos fatores que avivam a violência e contribui para as violações de direitos humanos desde o começo da guerra nesse país.

Ativistas pelos direitos humanos há tempos denunciam que as organizações rebeldes da RDC vendem minerais para comprar armas. Além disso, cometem terríveis atropelos contra a população civil, desde assassinatos em massa, violações e torturas até recrutamento forçado de menores. A Global Witness reuniu informações na região nos últimos meses, e visitou minas controladas por grupos armados. Os insurgentes seriam muito mais pobres e teriam muito menos armas se não existisse o comércio de minerais. “Sabemos que representam uma proporção significativa de sua renda”, disse Parsons.

A Global Witness quer que os que recebem mineral da RDC identifiquem as minas de onde são retirados. Também recomenda inspeções e auditorias que sustentem essas declarações. Algumas empresas se esforçam, mas não é suficiente, segundo a organização. “As políticas das empresas ficam no papel. Há outras, como a norte-americana Apple, que nem mesmo reconhece o problema”, ressaltou Parsons.

Os chamados “minerais sangrentos”, como estanho, tantálio e tungstênio, são levados da RDC para a Ásia-Pacífico, onde são transformados em matéria-prima muito valiosa para a indústria de produtos eletrônicos, como câmeras fotográficas digitais, telefones celulares, computadores portáteis ou reprodutores multimídia portáteis como os i-Pods da Apple. Os governos pouco fazem para deter o comércio de minerais sangrentos, segundo a Global Witness. Um projeto de lei foi apresentado ao Senado dos Estados Unidos, em maio de 2009, para obrigar as empresas desse país a revelar a origem de seu fornecedor.

A UE confirmou sua vontade de cooperar de maneira mais formal e no âmbito judicial na luta contra a exploração ilegal desses minerais, segundo o representante especial do bloco para a região dos Grandes Lagos, Roeland van de Geer. Mas até agora não aprovou nenhuma lei que impeça os minerais procedentes da RDC de entrarem em território europeu.

“Alguns especialistas sugerem uma adaptação do ‘modelo Kimberley’, que regula os diamantes, mas outros acreditam que é pouco provável que as leis internacionais sirvam para lutar contra a exploração ilegal de minerais”, disse à IPS Van de Geer. O processo Kimberley é um sistema de certificação integrado por dezenas de governos para evitar o comércio de diamantes cuja exploração custeia guerras.

O escritório do representante da UE funciona como secretaria de uma equipe de trabalho dedicada ao tema da exploração dos recursos naturais no leste da RDC. O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução que prepara o caminho para congelar os ativos e proibir as viagens de companhias que apoiam de forma indireta as organizações armadas da RDC por meio da compra de minerais sangrentos.

A exploração ilegal de recursos naturais não é um fenômeno novo na região oriental da RDC. Pelo contrário, é uma característica do conflito que começou em 1996 e que está bem documentado por organizações não governamentais e pelo Grupo de Especialistas das Nações Unidas sobre Exploração de Recursos Naturais desse país.

(Por Ida Karlsson, Envolverde, IPS, 05/03/2010)