O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, entregou a 21 gestores de estados e municípios termos de convênios que garantem a elaboração de planos de gestão para o tratamento dos resíduos sólidos urbanos.

Os planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Pgirs têm o objetivo de organizar a gestão dos resíduos dentro das particularidades regionais, econômicas, geográficas, ambientais e sociais, com a meta de promover o desenvolvimento sustentável do ambiente urbano. O Ministério do Meio Ambiente - MMA destinará para cada município ou consórcio formado por grupos de pequenos municípios, uma verba em torno de R$ 400 mil. O recurso do MMA se destina a melhorar a estrutura jurídica, fazer treinamento de pessoal e aquisição de equipamento para as estruturas existentes nos estados.
O Ibama aponta soluções

Estima-se que a maioria dos municípios paraibanos têm destino de lixo irregular. Os dejetos de 98% deles são encaminhados para lixões a céu aberto ao invés de aterros sanitários. Segundo o Ibama da Paraíba, apenas a região metropolitana de João Pessoa possui aterros dentro das exigências ambientais.

Nos lixões, os dejetos não são submetidos a nenhum tipo de tratamento. Já nos aterros, quando existentes, são abertas valas que são fiscalizadas pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente - Sudema. O município de Campina Grande tem a pior situação do Estado, pois lá existe carência de aterro sanitário compatível com o porte da cidade. O lixão fica muito próximo da rodovia. O Ministério Público já entrou com ações, mas ainda não houve iniciativas da administração municipal no sentido de resolver o problema.

Além de Campina Grande, o Ministério Público está exigindo que outros municípios enviem obrigatoriamente projetos de criação de aterro sanitário. Eles deverão ser encaminhados à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - Sudema, que analisa e concede as licenças para execução dos aterros.

No entanto, o fato é que o problema do lixo não se resume apenas à Paraíba, pois esta é uma questão ambiental e de saúde pública existente em todo o país. O Ibama sugere aos municípios que desenvolvam projetos até mesmo em forma de consórcio, nos quais dois ou mais municípios podem se unir criar um aterro que atenda às exigências ambientais.

(Por Gutemberg Pádua, Ascom Ibama/PB, 04/03/2010)