Projeto apoiado por recursos a fundo perdido do GEF enfoca o setor de transportes

O Presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Aílton Brasiliese Pires e o Diretor do banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, assinaram hoje uma doação de US$ 8,53 milhões do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) para as cidades de Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo.

O Projeto de Transporte Sustentável e Qualidade do Ar (STAQ, na sigla em inglês), apoiado pela doação, faz parte de uma iniciativa regional de redução das emissões de poluentes do ar em grandes cidades latino-americanas.

A iniciativa apoiará a implementação de projetos-piloto nas três cidades para:
· reduzir o uso de veículos particulares,
· criar incentivos para o uso de transportes públicos e não-motorizados, e
· melhorar o planejamento de transportes.

A natureza multimetropolitana do projeto também facilitará o intercâmbio de conhecimento, informação e metodologias entre as cidades participantes e outras.

“A abordagem regional é mais eficiente em termos de desenvolvimento e custo do que as intervenções anteriores, aplicadas cidade por cidade. Essa estratégia foi elaborada especificamente para responder às diferentes condições locais assim como aos desafios de transporte compartilhados entre as cidades”, afirmou Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. “Com o seu longo e comprovado retrospecto de programas nas áreas de transporte urbano e meio ambiente, o Banco Mundial está excepcionalmente posicionado para ajudar as cidades na implementação do projeto.”

No Brasil, a iniciativa compreende investimentos em projetos-piloto e assistência técnica para as três cidades previamente identificadas, com o objetivo de remover as barreiras à adoção de um sistema de transporte ambientalmente sustentável.. As cidades foram identificadas de acordo com as seguintes características: (i) são centros econômicos e governamentais nos níveis nacional ou municipal, e (ii) os governos estadual e municipais estão comprometidos com o tratamento das importantes questões ambientais e de transporte sustentável.

A iniciativa visa reduzir os custos do desenvolvimento de intervenções de transporte urbano “verdes” nessas três cidades e disponibilizar conhecimento e experiências para outras áreas metropolitanas. O programa STAQ mais amplo envolve coordenação regional e aprendizado Sul-Sul. Um de seus principais elementos é a criação de uma massa crítica de cidades engajadas em políticas de transporte sustentável.

“Devido à sua ampla utilização de biocombustíveis renováveis, o setor de transporte no Brasil contribui em proporção relativamente menor para as emissões de gases do efeito estufa do que a maioria dos outros países latino-americanos.. Apesar disso, a poluição do ar continua a ser um grave problema”, salientou Paul Procee, Gerente do Projeto pelo Banco Mundial. “O projeto ajudará de forma direta a melhorar os indicadores de saúde e bem-estar em algumas das áreas metropolitanas mais habitadas e poluídas do País.”

Por meio de investimentos em projetos-piloto, assistência técnica e atividades de capacitação, o projeto enfocará: o transporte de carga; a melhor coordenação e integração entre transportes, o planejamento do uso da terra e o manejo ambiental; a melhoria do transporte público, do transporte não-motorizado e na gestão da demanda de transporte.

Sobre o GEF e o Banco Mundial

O Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) é um instrumento destinado a fornecer doações e financiamento condicional para a obtenção de benefícios ambientais mundiais em seis áreas específicas: mudança climática, diversidade biológica, águas internacionais; poluentes orgânicos persistentes, degradação do solo e destruição da camada de ozônio. O GEF também apóia a ação dos acordos internacionais para combater a desertificação.

O Grupo Banco Mundial é uma das agências implementadoras do GEF, e presta assistência aos países na elaboração de projetos co-financiados pelo Fundo, além de supervisionar a sua execução. O Banco Mundial desempenha o importante papel de garantir o desenvolvimento e a administração dos projetos de investimento. A instituição se baseia em sua experiência de investimento nos países elegíveis, com o objetivo de promover oportunidades de investimento e mobilizar o setor privado, além de outros recursos bilaterais, multilaterais, governamentais e não governamentais compatíveis com os objetivos do GEF e das estratégias nacionais de desenvolvimento sustentável.

(Texto enviado por E-mail ao AmbienteJÁ, 04/03/2010)