As constantes discussões sobre as mudanças climáticas têm aberto cada vez mais espaços de questionamentos sobre as iniciativas efetivamente benéficas ao meio ambiente. Um dos mecanismos que ainda não está totalmente implantado, mas que desde já causa polêmica é o de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Para aprofundar as discussões e definir seus Princípios e Critérios é que serão realizados seminários em Manaus, Porto Velho e Belém.

O REDD tem como proposta principal que as indústrias e os países desenvolvidos paguem aos países em desenvolvimento para que sejam realizados projetos de preservação ambiental. Quando totalmente implementado, funcionará como uma compensação financeira para a preservação das florestas.

Desde que foi criado, o REDD é considerado como um importante mecanismo de redução da quantidade de CO2 lançada na atmosfera por conta do desmatamento. Segundo estudos, a emissão de gases do efeito estufa a partir do desmatamento representa algo em torno de 10 a 20% do total das emissões mundiais causadas diretamente pela ação humana.

Mesmo representando uma importante oportunidade de redução imediata, o REDD ainda precisa ser debatido e aperfeiçoado. Conscientes desta necessidade, os membros do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), do Conselho Nacional de Seringueiros (CNS) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) organizaram três seminários em que deverão ser definidos os Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+.

O primeiro seminário acontece de hoje (3) até sexta-feira, em Manaus (AM). O segundo deverá acontecer em Porto Velho (RO) nos dias 30 e 31 de março e 1 de abril. O terceiro seminário será realizado em Belém (PA), de 14 a 16 de abril. Durante os três momentos, será debatido o aperfeiçoamento do REDD para que ele se transforme em um mecanismo efetivo de redução do desmatamento que leve em consideração o respeito à biodiversidade e às populações tradicionais.

"O REDD é o único mecanismo que pode se traduzir em um combate efetivo ao desmatamento. Ele significa grandes oportunidades para a manutenção das florestas. No entanto, durante sua criação não foram levadas em consideração as pessoas que vivem nestas florestas. Por este motivo, precisamos discutir os condicionantes socioambientais e incluir os Princípios e Critérios", esclarece Rubens Gomes, presidente do GTA.

O temor dos movimentos sociais da Amazônia é que a aplicação de um mecanismo benéfico se transforme em uma situação de risco que afete a biodiversidade, as populações tradicionais e não reduza as taxas de desmatamento como esperado.

Preocupados com esta situação, a união de diversas organizações da sociedade civil formou um Comitê de Elaboração e Revisão do Padrão. O Comitê elaborou a primeira versão dos Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+. Segundo o presidente do GTA, o material gerado durante os seminários será sistematizado, enviado para o Comitê e inserido na versão final do documento que descreve princípios e critérios socioambientais para programas e projetos de REDD no Brasil. Posteriormente, o documento será colocado em consulta pública aberta a todos.

As definições que serão incluídas no documento final serão fruto das opiniões dos povos da floresta, entre eles índios, seringueiros e ribeirinhos. O documento deve guiar decisões futuras sobre o meio ambiente. "Finalizado o documento, queremos conduzi-lo para a Comissão Nacional de Florestas e para o Governo para que as leis sobre meio ambiente tenham como instrumento de base e pesquisa nosso documento final", afirma Rubens.

Além de auxiliar o poder público nas tomadas de decisão sobre o meio ambiente, as iniciativas dos movimentos sociais da Amazônia também querem alertar para a necessidade de mobilização pelo planeta e pelo meio ambiente.

"A sociedade precisa se informar e buscar mecanismos de participação para ter seus direitos garantidos. Estamos vivendo um momento de calmaria. As pessoas não vão mais para as ruas para reivindicar. A população urbana precisa apoiar a acusa dos povos da floresta, pois são eles os que mais contribuem com a preservação. Precisamos fazer nossa parte", encerra Rubens.

Mais informações sobre a elaboração dos Princípios e Critérios Socioambientais de REDD+ podem ser acessadas em www.reddsocioambiental.org.br.

(Por Natasha Pitts, Adital, 03/03/2010)