A governadora Yeda Crusius assinou ontem o decreto que reduz de 17% para 12% o ICMS de sacolas plásticas produzidas no Rio Grande do Sul e que são fornecidas por açougues, peixarias, mercearias, armazéns, fruteiras, farmácias, lojas de roupas, supermercados e minimercados aos seus clientes. A medida também reduz para 12% a alíquota do ICMS de copos e de outros produtos plásticos produzidos no Estado destinados à fabricação de brinquedos.

As embalagens para acondicionamento de mercadorias representam em torno de 11,48% das saídas do setor plástico - que têm alíquota de 17%. A expectativa é que não haja redução na arrecadação de impostos, já que o governo aposta no aumento das vendas internas e em uma menor comercialização de produtos fabricados em outros estados.

Da mesma forma, o consumo de copos plásticos no Rio Grande do Sul representa atualmente em torno de 9% da demanda brasileira, com valores próximos a R$ 60 milhões por ano. Apesar de a medida provocar, em um primeiro momento, uma baixa na arrecadação, o governo espera que a nova alíquota torne os preços do produto gaúcho mais atraentes - gerando, assim, um aumento na demanda e, consequentemente, a reposição do ICMS aos cofres do Tesouro do Estado.

De acordo com a governadora Yeda Crusius, a medida vai elevar as vendas e aumentar a atividade econômica estadual, gerando maior competitividade, com impactos positivos na geração de emprego e renda e na arrecadação.

(Correio do Povo, 03/03/2010)