O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) comunica que a Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré assumiu o compromisso de identificar produtos oriundos de propriedades rurais com suspeita ou mesmo confirmação da existência de trabalho escravo. A medida faz parte do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, lançado em 2005 e firmado por mais de 200 empresas nacionais e estrangeiras, além de entidades setoriais.

Em junho de 2009, a Procuradia Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), em Brasília, encaminhou ofício a siderúrgicas e federação de indústria nos estados, solicitando informações acerca dos procedimentos adotados para identificar mercadorias provenientes de propriedades rurais, para evitar que os produtos, quando originários de mão de obra escrava, fossem adquiridos pelas empresas. No Maranhão, a Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré estava entre as empresas oficiadas.

A empresa informou que já adota medidas para combater o trabalho escravo, tais como: é sócia fundadora do ICC (Instituto Carvão Cidadão), entidade sem fins lucrativos, criada em agosto de 2004, cujas principais atividades consistem em realizar auditorias nas carvoarias dos estados do Pará, Maranhão e Tocantins, elaborando relatórios das irregularidades encontradas, promovendo reuniões educativas e informativas com fornecedores e trabalhadores do setor, de modo a orientar os métodos de trabalho, inclusive com divulgação de uma lista de produtores descredenciados do fornecimento de carvão às siderúrgicas; já efetuou o descredenciamento de 161 fornecedores por não cumprirem as determinações exigidas e criou em 2007, a Energia Verde Produção Rural Ltda, que tem o objetivo de fabricar carvão vegetal oriundo das florestas de eucalipto pertencentes à empresa, com gestão própria dos seus recursos humanos.

(MPF, 02/03/2010)