O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) promove nesta terça-feira (2/3) o Seminário sobre Gerenciamento de Embalagens Usadas contendo Óleo Lubrificante. O seminário faz parte da pauta da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho (GT) do conselho, instalado no ano passado para discutir e elaborar uma resolução sobre a destinação final desse material.

O seminário é voltado para os profissionais que atuam na fabricação, na distribuição e na comercialização de óleos lubrificantes, para aqueles que trabalham com a coleta, o transporte, o tratamento e a disposição final de embalagens usadas de óleo lubrificante, além de profissionais do setor público, estudantes e pesquisadores de universidades, assim como especialistas de outras instituições que tenham interface com a temática abordada. "O encontro tem uma função importante ao subsidiar o trabalho do GT que, a partir das novas informações, poderá desenvolver uma minuta de resolução que vai definir o gerenciamento adequado das embalagens usadas", afirmou Nilo Diniz, diretor do Conama.

Em 2008, a produção de material plástico no país chegou a 5,1 milhões de toneladas, representando um faturamento de R$ 40,9 bilhões, segundo dados do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo (Sindiplast) e da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast). Ainda de acordo com as entidades, em 2005, o consumo per capita de plásticos atingiu o patamar de 23 quilogramas por habitante.

No que se refere à reciclagem, dados do Sindiplast e da Abiplast mostram que, em 2008, existiam 564 empresas especializadas na recuperação de material plástico, que eram responsáveis pela geração de 6,4 mil empregos diretos no setor. Em 2007, essas empresas reciclaram 926 mil toneladas de plástico.

As entidades defendem o uso mínimo de 30% de material reciclado (vindo de embalagens de óleo lubrificante já utilizadas) na confecção de novas embalagens para o mesmo fim. Além disso, pedem isenção de IPI e ICMS para material reciclado e produtos confeccionados com este material (proporcional ao material reciclado utilizado), e também linhas de crédito do BNDES para adequação das empresas recicladoras às normas ambientais para a reciclagem de embalagens pós-consumo de óleo lubrificante e/ou a criação de novas empresas de reciclagem. As entidades querem ainda a proibição da venda direta de óleo lubrificante em supermercados, evitando a troca de óleo doméstica - o que causa o descarte inadequado.

Os participantes do seminário poderão acompanhar os seguintes painéis: "O Desafio das Embalagens de Óleo Lubrificantes Usadas - A experiência dos fabricantes 2002 - 2009", "Logística Reversa e Documentação para Transporte", "Viabilidade técnica da reciclagem da embalagem de óleo usado" e "Inpev - Sistema de Destinação Final de Embalagens Vazias de Agrotóxicos".

O Seminário sobre Gerenciamento de Embalagens Usadas contendo Óleo Lubrificante, com início previsto para as 09h30 e término para as 17h00 desta terça-feira, será realizado no Auditório Sérgio Motta - Bloco B da Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Na quarta-feira (3/3), terá continuidade a 2ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Embalagens e Óleos Lubrificantes Usadas, das 09h30 às 17h00, na Sala de Reunião da Câmara Técnica, no Térreo do Edifício Marie Prendi Cruz, W2 Norte, Quadra 505, Bloco B, Brasília/DF.

(Por Bárbara Bomfim, MMA, 01/03/2010)