Não é novidade que o mau uso de praguicida afeta a saúde humana e do meio ambiente. Mesmo assim, a contaminação dos alimentos por esses produtos ainda é uma realidade presente em vários locais, como na Argentina, por exemplo. Por conta disso, a organização Bios apresentou à Promotoria Geral, na última sexta-feira (26), denúncia de infração ao artigo 200 do Código Penal, tendo a saúde pública como bem jurídico tutelado.
A apresentação foi realizada após Bios comprovar que o consumo de verduras contaminadas com praguicidas em General Pueyrredón coloca a saúde humana em risco. Para a organização, tanto o poder legislativo quanto o executivo do município são penalmente responsáveis pela situação.
Isso porque nenhuma autoridade local tomou providências a respeito do uso de tais venenos, mesmo com os vários alertas dados por entidades e organizações ambientais sobre os riscos dos agrotóxicos.
"Bios provou tal coisa através de análises específicas e alertou sistematicamente e formalmente às autoridades e legisladores sobre o tema há seis anos. Bios entende que se trata de envenenamento e que existem negligência e descumprimento de deveres de cuidado e proteção que é imperioso que existam no governo local.", afirma.
De acordo com a organização, desde 2004, Bios pede ao governo municipal e ao legislativo local que controlem os resíduos de praguicidas nas verduras. No entanto, mesmo depois de seis anos de denúncias e solicitações, nenhuma resposta foi dada à organização e à sociedade.
Para comprovar o risco que a população corre caso a situação permaneça, Bios resolveu analisar tecnicamente as verduras comercializadas no município. No dia 7 de dezembro do ano passado, a organização, acompanhada de uma tabeliã pública, recolheu amostras de vegetais em diferentes postos do Mercado Concentrador de Frutas e Verduras de Fornecimento Geral de General Pueyrredón.
As amostras foram enviadas ao Laboratório Fares Taie, especialista em resíduos de praguicidas. De acordo com os resultados das análises, divulgadas pelo laboratório no início do mês passado, das cinco amostras examinadas, três possuíam "químicos organofosforados não permitidos em vegetais de consumo humano".
Não é à toa que essa substância química é proibida em alimentos destinados ao consumo humano. De acordo com Bios, tanto a exposição quanto a ingestão desse composto gera graves consequências à saúde humana.
Cefaleias, vômitos, dores abdominais, espasmos bronquiais e debilidade muscular são alguns dos efeitos imediatos provocados pelo composto. Tal substância também pode causar intoxicações agudas, síndromes neurológicas, condutoras e psiquiátricas.
"O uso de organofosforados nos vegetais de mesa implica um risco gravíssimo para os consumidores. Existem regulações a respeito dos períodos de tempo nos quais uma espécie em que se aplicou veneno não deve sair para a comercialização. A realidade é que estas regulações quase nunca se cumprem, assim como tampouco existem certezas de que no Colégio Profissional correspondente registrem-se Receitas Agronômicas obrigatórias. O resultado pode ser fatal", alerta.
(Por Karol Assunção, Adital, 02/03/2010)