Em entrevista concedida ao jornal “A Gazeta”, nesse domingo (28), o governador do Estado, Paulo Hartung (PMDB), saiu em defesa da Jurong e da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSA), da Vale. Em apoio à emissão da Licença Prévia (LP) concedida às pressas ao estaleiro, Hartung se disse preocupado com a “campanha de ambientalistas contra os grandes projetos”, e tentou justificar sua defesa à siderúrgica em Anchieta, sul do Estado, após negação à Baosteel, que se instalaria no mesmo lugar.

Mas, mas em nenhum momento, o governador rebateu os sólidos argumentos defendidos por ambientalistas, No caso da Jurong, Hartung chamou de neoambientalistas aqueles que criticam o empreendimento em Barra do Sahy, Aracruz (norte do Estado) e insinuou ainda a presença de “alguém” por trás do movimento. As afirmações foram, na opinião de ambientalistas, uma tentativa de desviar o olhar da população, e tocar em frente os demais licenciamentos do Estado, como o CSU.

O governador também não comentou o documento elaborado por técnicos do próprio Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), contra a instalação do estaleiro. Segundo eles, a região é a única do Estado onde ocorre uma vegetação de restinga com características fitofisionômicas em bom estado de conservação, associadas a uma parte marinha igualmente relevante e conservada.

Na mesma área, são encontradas espécies da Lista Estadual da Fauna Ameaçada de Extinção, o que, por si só, deveria inviabilizar o empreendimento. Segundo a Lei Federal 11.428/06 (Lei de Proteção a Mata Atlântica), é proibido cortar ou suprimir vegetação, quando ela abriga espécies de flora e fauna silvestre ameaçadas de extinção. Na região, é encontrado ainda espécies da flora ameaçadas de desaparecer, além de 44 espécies endêmicas (que só existem naquele local) da mata Atlântica. O parecer técnico, segundo a lei, tem caráter conclusivo, mas foi ignorado para a efetivação da licença prévia do estaleiro.

Hartung também não destacou que a licença à Jurong foi concedida após pressão do governo do Estado e manobra nos conselhos ambientais. A diretoria do Iema inclusive produziu documento recomendando a aprovação da licença, desconsiderando os impactos ambientais, econômicos e sociais do empreendimento. No último dia 25, foram votadas também as condicionantes da LP, cujo protocolo exige que sejam discutidas com base no parecer técnico elaborado pela equipe multidisciplinar, o que não aconteceu. O Iema condicionou a empresa para ganhar a licitação da Petrobras, com o apoio do governador do Estado.

Sobre a CSU, o governador usou como justificativa que a Baosteel queria produzir 10 milhões de toneladas de aço, enquanto a CSU prevê 5 milhões. Entretanto, no sul, a informação é que a CSU já providencia ampliar sua produção, assim que começar a funcionar.

Sem dar nomes, Hartung rebateu as denúncias feitas por Euclério Sampaio (PDT) sobre a secretária de Meio Ambiente, Maria da Glória Brito Abaurre, afirmando que o fato dela ter atuado na iniciativa privada não impede que ela atue com isenção na função pública. Mas não disse que, neste caso, trata-se de uma secretária que trabalhou dez anos - inclusive fazendo parte da diretoria - na Cepemar, empresa que desde a atuação de Hartung na prefeitura, até os dias de hoje, possui um monopólio no que diz respeito à realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) das grandes indústrias, aprovados em tempo recorde pelo governo do Estado.

Para o governador, a “militância ambiental histórica do Estado” não está arranhada, emendando, como grandes feitos, os licenciamentos ambientais concedidos pelo Estado, como a terceira usina da Samarco (que se prepara para construir sua quarta usina) e a oitava usina da Vale (que está em construção). Porém, também não lembrou que todos esses projetos têm condicionantes ambientais não cumpridas. Mas, nem por isso, deixam de receber favorecimentos do governo, e muito menos de terem seus projetos de expansão aprovados.

Reação
“Fiz um pedido de informação para saber quantos metros cúbicos a empresa gasta e, se for preciso, vou pedir uma CPI nesta Casa sobre o caso”. Essa foi a reação do deputado estadual Euclério Sampaio (PDT), em resposta à entrevista às declarações do governador Paulo Hartung, em “A Gazeta”.

O deputado classificou a entrevista como um chilique do governador, e afirmou que a Vale poderá acabar com a água na região de Anchieta, onde será instalada a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU).

“Tem gente que se diz líder estudantil, mas é um ditador. Vai faltar água em Guarapari e Anchieta, e eu não vou me milindrar”, enfatizou o deputado.

Além dele, também falou sobre a Vale o deputado Hércules Silveira (PMDB), que pediu uma audiência para discutir a emissão do pó preto da Vale no Estado.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 02/03/2010)