O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) começou a duplicar a BR 101 no trecho sul e ficou com o compromisso de construir passagens para as comunidades indígenas atingidas de Cambirela e Morro dos Cavalos, Pahoça-SC. Em Cambirela, além de não construir as passarelas sobre a BR, o DNIT apenas pavimentou um trilho de pedras sob a ponte do Rio Cambirela que é impossível acesso em dias de chuva, e ainda permitiu a empresa responsável pela obra naquele trecho de construir um estacionamento para caminhões que está soterrando casas da minúscula comunidade da Guarani Itelvina, cacica da Aldeia.

Em Morro dos Cavalos, o compromisso do DNIT é de fazer a duplicação por dois túneis e retirar o atual traçado que corta a Terra Indígena demarcada pela Portaria 771 de 2008, do Ministério da Justiça. Mas até que isto aconteça, o DNIT deveria ter construído uma passarela para travessia indígena no local.

Em meados de 2009 o DNIT pediu licença ambiental à FATMA (órgão ambiental de SC) para realizar obras de emergências no Morro dos Cavalos devido as fortes chuvas de novembro de 2008 que provocou desabamento de barreira. A FATMA não se opôs por considerar as atividades de prevenção à degradação ambiental na área, porém esqueceu-se de levar em consideração que a área não é mais Parque Estadual desde abril de 2008, e sim Terra Indígena.

Nesta licença ainda afirma que a área pertence ao DNIT e que faça cumprir seus compromissos de executar a passarela para travessia indígena e, estranhamente, construir uma 3a pista na BR 101 na travessia sobre o Morro dos Cavalos (denunciada em 20.05.2009, clique).

Quase um ano depois, a barreira está contida, a 3a pista está pronta, aumentando o tráfego e a velocidade no trecho à beira da comunidade Guarani, porém a passarela foi iniciada e logo paralisada. Esta situação de atraso na conclusão da passarela tem deixado a comunidade sem compreender o que ocorreu. À época da licença para as obras, a comunidade não se opôs à 3a pista, apesar de considerar estranho, e ainda indicou rapidamente o local onde deveria ser construída a passarela.

Não apenas a travessia a pé está mais difícil, como o acesso de carro à aldeia que corre risco em dobro, sendo que o acostamento foi usado para a construção da 3a pista. Ao que parece, o DNIT visa já a demora na conclusão dos dois túneis que ficará para o próximo governo pois foi divulgada inauguração da obra ainda em 2010.

Mais uma vez o DNIT  abusa da boa vontade dos Guarani, que há 510 anos aguentam a usurpação de seu território indígena, e ampliou o tráfego no trecho do Morro dos Cavalos com praticamente a duplicação da pista. Pois a licença para 3a via da FATMA na realidade permitiu construção de uma pista para cada lado da rodovia, duplicando o trecho.

A comunidade de Morro dos Cavalos espera providências para a finalização da passarela e o início dos estudos de impacto ambiental dos dois túneis, para que sejam feitos os túneis e retirada a estrada da Terra Indígena. E a comunidade de Cambirela espera sua passarela e o início do processo demarcatório de sua Terra Indígena para retirar as obras ilegais em sua área tradicionalmente ocupada (Art. 231 da CF).

(Por Nuno Nunes, A Cor da Terra, 01/03/2010)