A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) definiu a composição dos comitês estadual e locais de acompanhamento do Projeto RS Biodiversidade - Proteção ao Pampa. O objetivo do programa, que terá sua unidade de gestão na Sema, é conservar a biodiversidade pelo gerenciamento integrado dos ecossistemas e da criação de oportunidades para o uso sustentável dos recursos naturais.

De acordo com secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, as principais metas do RS Biodiversidade - Proteção ao Pampa são a promoção de ações de recuperação e conservação da biodiversidade. Além disso, a iniciativa busca a elaboração de avaliações técnicas referentes a áreas de alta importância no bioma Pampa.

O secretário destaca ainda que serão valorizadas as propriedades que mantêm boas práticas de manejo, as quais servirão como Unidades Demonstrativas (UDs) para os demais produtores da região. "A intenção é expandir as práticas de manejo sustentável, que conciliam o desenvolvimento com a proteção ambiental", afirma Berfran. Ele explica também que a composição dos comitês deverá ter a participação de secretários municipais do Meio Ambiente, integrantes de organizações não-governamentais (ONGs), universidades, sindicatos rurais e associação de produtores.

Os comitês locais terão caráter consultivo nas quatro áreas prioritárias e serão formados, preferencialmente, por um colegiado já institucionalizado na região vinculado à área do meio ambiente e do desenvolvimento regional. Também será formado o comitê estadual, que terá como função viabilizar um acompanhamento das instituições e sociedade civil diretamente interessadas.

O Projeto RS Biodiversidade, firmado entre o governo do Estado e o Banco Mundial, terá aporte de 5 milhões de dólares, por meio da Global Enviroment Facility - fundo global do meio ambiente -, para sua implementação. Haverá ainda a contrapartida do governo do Estado do Rio Grande do Sul de outros 6,1 milhões de dólares.

COMITÊS LOCAIS DO PROJETO RS BIODIVERSIDADE

- Área 1 - Quarta Colônia

Municípios: Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Itaara, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Seca, Santa Maria, São João do Polêsine e Silveira Martins.

- Área 2 - Campos da Campanha

Municípios: Alegrete, Barra do Quaraí, Itaqui, Maçambara, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana.

-Área 3 - Escudo Sul-Riograndense

Municípios: Caçapava do Sul, Encruzilhada do Sul, Lavras do Sul, Pinheiro Machado e Santana da Boa Vista.

- Área 4 - Litoral Médio

Municípios: Barra do Ribeiro, Capivari do Sul, Mostardas, Palmares do Sul, São José do Norte, Tapes, Tavares e Viamão.

(Correio do Povo, 01/03/2010)