Depois de serem suspensas no dia 17, as obras das barragens de Jaguari e Taquerembó, nas regiões Central e da Campanha, serão retomadas pelo governo do Estado.

As construções foram liberadas ontem pelo Tribunal de Justiça, barrando a decisão do juiz Felipe Valente Selistre, de Lavras do Sul. O desembargador José Aquino Flores aceitou o pedido da Procuradoria-Geral do Estado, que argumentou o dano ambiental que seria causado com a paralisação e o prejuízo financeiro para os cofres públicos.

Selistre, que aceitou as solicitações do Ministério Público e de entidades ambientais, havia determinado a interrupção dos trabalhos porque a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) não tinha apresentado um estudo completo de impacto dos empreendimentos e também um relatório conclusivo das consequências das obras em construção. No despacho, o juiz Selistre havia concedido prazo de dois meses para que o Estado apresente o estudo completo.

Obras devem melhorar o abastecimento de água

O imbróglio nas duas construções vem desde o ano passado, quando um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado com o governo e que não teria sido cumprido, segundo o magistrado.

As obras também já tinham sido alvo de investigações na Operação Solidária da Polícia Federal. O secretário estadual da Irrigação e do Uso Múltiplos da Água, Rogerio Porto, chegou a ser indiciado no ano passado no inquérito que apurava suposta tentativa de fraude nas licitações dos dois empreendimentos.

Peças fundamentais no programa de irrigação do Estado, as duas barragens poderão beneficiar juntas cerca de 80 mil hectares, abrangendo em torno de 80 mil famílias, num investimento de R$ 165 milhões. As obras, que começaram no ano passado, deverão melhorar também o abastecimento de água em municípios da região. A expectativa do governo do Estado é que as construções estejam terminadas até o ano que vem.

(Zero Hora, 26/02/2010)