Criar o Dia da Consciência Indígena, a ser comemorado anualmente em 7 de fevereiro, é o objetivo do Projeto de Lei 340/2009, da deputada Marisa Formolo (PT). A parlamentar argumenta que a instituição da data seria uma forma de destacar a morte de Sepé Tiaraju, a passagem dos quatrocentos anos do início das missões jesuíticas e “como forma de resgatar a dívida histórica que a nação brasileira tem com os povos indígenas e, especialmente o Rio Grande do Sul, com o massacre das missões jesuíticas”.
 
No Rio Grande do Sul vivem três povos indígenas: os Kaingang, os Guarani e os Charrua, somando uma população de mais de 30 mil pessoas. Ela lembra que “depois de dois séculos e meio, os povos indígenas, que são o povo raiz do Rio Grande do Sul, continuam sofrendo por falta de terra e pela ausência de políticas públicas que lhes assegurem dignidade”.
 
Segundo Marisa, o Dia da Consciência Indígena visa proporcionar também o debate sobre a garantia dos direitos indígenas conforme estabelecem a Constituição Federal e a Constituição Estadual. Por fim, a deputada argumenta que pretende fazer um chamamento importante à reflexão sobre a diversidade étnica em nosso país e no Rio Grande do Sul, e acima de tudo que “esse dia seja também a multiplicação da tolerância e do respeito àqueles que são diferentes culturalmente, mas iguais em dignidade e direitos”.

(Por Berenice Pacheco, AL-RS, 25/02/2010)