Além do acúmulo de água em vasos de flores, latas, garrafas, caixas d’água, etc., os entulhos dispostos em locais impróprios e em aterros irregulares são elementos que, além de poluir o meio ambiente, contribuem para o aparecimento do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Em Porto Alegre, são produzidas 1,2 mil toneladas de resíduos domésticos diariamente e 2 mil toneladas de resíduos de obras. A maior parte destes últimos não é tratada de forma correta.
Com o objetivo de combater o problema, em dezembro de 2009 foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que institui o Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (PIGRCC). Coordenada pelo vereador Beto Moesch (PP) quando secretário municipal do Meio Ambiente (2005-2008), a proposta prevê procedimentos para a eliminação na fonte, redução, reutilização e reciclagem dos resíduos das obras. Atualmente, a proposição está aguardando a sanção do prefeito José Fogaça. A Resolução nº 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 5 de julho de 2002, determina que todos os municípios devem elaborar seus PIGRCCs.
Dengue no Estado
A surto de dengue em Ijuí, localidade de 80 mil habitantes no noroeste do Rio Grande do Sul, está diretamente relacionado ao espaço ocioso gerado pela demolição de uma série de casebres. Eles devem dar lugar a três blocos de prédios residenciais, que a prefeitura pretende entregar aos moradores até o final do ano. Porém, no local das instalações derrubadas, a população começou a despejar entulhos e lixo. Com o calor e a umidade das últimas semanas, a área se tornou propícia para a reprodução das larvas do inseto.
“É muito importante que todos os municípios adotem diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. A concentração desses materiais de forma inadequada pode ocasionar contaminação do ar, do solo, da água e o aparecimento de moléstias”, diz Moesch.
Após a prefeitura ijuiense ter declarado, na terça-feira (23/2), situação de alerta epidemiológico devido à confirmação de oito casos da doença, a Vigilância Ambiental da cidade vizinha de Santo Ângelo intensificou as ações no combate ao mosquito transmissor, fazendo uma varredura em depósitos clandestinos de lixo, borracharias e ferros-velhos
Em Ijuí, há outras 300 ocorrências suspeitas, e a Secretaria Estadual da Saúde projeta que até o fim da semana elas podem ultrapassar o número de mil. Técnicos da Vigilância Ambiental promoveram uma ofensiva contra o mosquito Aedes aegypti no bairro São Paulo, considerado o foco da contaminação, pulverizando as ruas e os pátios das casas.
(Por Helena Dutra, Gabinete do vereador, Ascom Câmara de Vereadores de Porto Alegre, 25/02/2010)