Para conseguir maior efetividade na luta contra químicos e outros contaminantes perigosos que afetam a saúde humana e o meio ambiente, representantes de mais de 140 países assinaram um acordo na Indonésia para a cooperação dos três tratados internacionais que regulam seu manejo. Depois de três anos de gestões, os convênios de Roterdã, Basiléia e Estocolmo, que dão aos Estados as ferramentas para prevenir o impacto destas substâncias e sancionar seu manejo irregular, têm em Nusa Dusa, o centro turístico internacional da ilha de Bali, na Indonésia, sua primeira conferência simultânea das Conferências das Partes dos três tratados.

“Estamos diante de um momento histórico”, disse o diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Achim Steiner. “A comunidade internacional está dando um grande passo na cooperação para sermos mais eficientes em nossas ações”, afirmou. Para Steiner, a coordenação no trabalho dos tratados que regulam a produção, o trânsito e a disposição final de substâncias químicas perigosas “representa um passo histórico para uma nova governabilidade ambiental internacional”, que exige um trabalho conjunto.

Por sua vez, Donald Cooper, secretário-executivo do Convênio de Estocolmo sobre Contaminantes Orgânicos Persistentes, afirmou que “estas sinergias, construídas no mais alto nível de cooperação entre os três convênios, permitem aos países focar seus recursos em ações necessárias para garantir a saúde das pessoas e do planeta”. O Convênio de Estocolmo, assinado em 2001 e em vigor desde 2004, busca proteger a saúde das pessoas e a vida silvestre do perigo que representam os contaminantes orgânicos persistentes, que permanecem intactos no ambiente por longos períodos e se acumulam em tecidos gordurosos humanos, provocando diferentes tipos de câncer, defeitos congênitos e disfunções do sistema imunológico, entre outros impactos.

A conferência simultânea sobre químicos e manejo de resíduos acontece no contexto da sessão especial do Conselho de Administração do Pnuma/Fórum Ambiental Mundial em Nível Ministerial, integrado por responsáveis dessas pastas dos países-membros, que acontecerá entre 23 e 26 deste mês, e que foi precedido pelo Fórum da Sociedade Civil. Segundo disse à IPS Katharina Kummer, secretária-executiva do Convênio da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços e dos Dejetos Perigosos e sua Eliminação, a instrução de confluir na tarefa surgiu devido à grave contaminação ocorrida há quatro anos na Costa do Marfim.

Em 2006, um navio de uma multinacional suíça, que partiu da Holanda, levou para esse litoral, e despejou, mais de 500 toneladas de uma mistura de resíduos altamente tóxicos, que causaram a morte de 17 pessoas e deixaram mais de 30 mil feridas. Além disso, os países que são parte destas convenções, e mesmo os que não a ratificaram, apoiam estudos científicos que indicam que substâncias químicas perigosas, inclusive as mais persistentes, continuam sendo encontradas no organismo humano em grandes quantidades, disse Steiner.

Além do Convênio da Basiléia, vigente desde 1992, e do de Estocolmo, os Estados também assinaram, em 1998, o tratado de Roterdã, vigente desde 2004, que obriga as partes a aplicarem o consentimento prévio no comércio internacional de químicos perigosos. “As convenções foram assinadas em diferentes momentos históricos e é por isso que ainda não havíamos feito um trabalho conjunto”, justificou Kummer. “Cada um atendia seus problemas e não havia uma concepção comum, até que, em 2006, as partes se deram conta de que seríamos mais eficientes trabalhando juntos”. Para isso, os secretários-executivos dos três tratados e representantes do Pnuma e da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) formaram uma equipe de trabalho que derivou nesta primeira conferência conjunta.

No encontro, os delegados concordaram com um trabalho comum, não só em nível internacional, como também regional e local. Como exemplo do trabalho que pode ser feito quando há sinergias, Kummer citou o desafio que representam os resíduos de computadores, refrigeradores, microondas, telefones celulares, pagers e outros equipamentos cuja produção e consumo estão em alta em todo o mundo. “Esse é um exemplo muito concreto, que mostra que os convênios podem realçar um trabalho conjunto, porque o tratado da Basiléia tem o objetivo de melhorar manejo dos resíduos, promovendo a reciclagem, e o de Estocolmo atua para que as substâncias mais tóxicas sejam eliminadas da produção”, acrescentou.

(Por Marcela Valente, Envolverde, IPS, 24/2/2010)