Na primeira votação de vulto da Câmara em 2010, foi aprovado ontem à noite o projeto de lei que cria o Fundo Social a partir dos recursos obtidos com a exploração do petróleo da camada pré-sal. A principal novidade é o direcionamento ao fundo de todos os recursos da União vindos de royalties e de participação especial relativos aos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro de 2009. Os recursos serão aplicados em programas de combate à pobreza, mudanças climáticas e no desenvolvimento das àreas de educação, cultura, saúde pública e ciência e tecnologia. Hoje está prevista a votação dos destaques. Daí, a proposta vai para o Senado.

(Zero Hora, 24/02/2010)