Serão destinados R$ 4,2 milhões para os temas gestão participativa de UCs, adequação ambiental de imóveis rurais e capacitação para elaboração e implementação de planos municipais no bioma

O Subprograma Projetos Demonstrativos (PDA) do Ministério do Meio Ambiente lançou, nesta quinta-feira (18/2), o edital da Chamada 09, que vai selecionar pelo menos 12 projetos para promover a conservação da Mata Atlântica.

Com recursos da ordem de R$ 4,2 milhões, a Chamada 09 vai financiar ações divididas em três temas: gestão participativa de unidades de conservação (UC); adequação ambiental de imóveis rurais; e capacitação para a elaboração e implementação de planos municipais de conservação e recuperação da Mata Atlântica. O envio dos projetos vai até 19 de abril.

Podem concorrer à Chamada 09 organizações sem fins lucrativos da sociedade organizada brasileira, com atuação na área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável. Uma Câmara Técnica, composta por representantes do MMA, Instituto Chico Mendes e Ibama, vai analisar os projetos, que serão escolhidos em 20 de maio.

Esta chamada foi elaborada pelo PDA, da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, junto com a Secretaria de Biodiversidade e Floresta e Instituto Chico Mendes. Além da elaboração do edital, essa parceria também vai melhorar a implementação dos projetos, além de monitorar e acompanhar os projetos contratados.

As organizações escolhidas terão de 18 a 24 meses para executar os projetos, dependendo da área de atuação, com prestação de contas mensal. Os recursos são da Cooperação Financeira Brasil/Alemanha, por meio do banco alemão KfW.

A expectativa do secretário técnico do PDA, Luiz de Oliveira, é que pelo menos 50 projetos sejam inscritos. Para ele, os projetos devem ter iniciativas pioneiras que possam resultar em política pública para conservação da Mata Atlântica. "O objetivo não é solucionar todos os problemas, mas apontar os caminhos e os modelos que podem dar certo", afirmou.

Comitês Gestores
O PDA vai destinar R$ 1.480.000,00 para apoio a projetos do Tema 1 (capacitação em gestão participativa de UCs), sendo R$ 370 mil o valor máximo para cada projeto. Os projetos têm de fortalecer os Comitês Gestores da UC, envolvendo a população do entorno da unidade na proteção da Mata Atlântica, ampliando a identificação da sociedade com a unidade.

Cada projeto precisa contemplar pelo menos duas unidades de conservação, fazendo com que a população que vive em torno da UC tenha uma identificação com o local e fortaleça a proteção da área. A organização escolhida também deverá  contribuir na elaboração de planos de manejo e desenvolver ações de educação ambiental.

Já o Tema 2 (adequação ambiental de imóveis rurais) terá R$ 1.850.000,00. A ideia é ampliar a adequação ambiental dos imóveis rurais, com ações que promovam a identificação, demarcação, recuperação e averbação de Reservas Legais, bem como a identificação, demarcação e recuperação de Áreas de Preservação Permanente. O valor máximo por projeto é de R$ 370 mil.

As propostas deverão prever as etapas necessárias para a identificação das Reservas Legais nos imóveis rurais, a instrução dos processos de aprovação da localização por parte das instituições habilitadas e a respectiva averbação das Reservas Legais no Cartório de Registro de Imóveis.

O terceiro tema dá apoio financeiro para capacitar técnicos de órgãos públicos, prefeituras, ONGs, para elaborar Planos de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e para o fortalecimento dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste, abrangendo os 17 estados que fazem parte da Mata Atlântica. Serão destinados R$ 900 mil, sendo que o valor máximo por projetos é de R$ 300 mil.

O PDA prepara as chamadas 10 e 11, voltadas para os biomas Amazônia e Mata Atlântica, e que deverão ser lançadas em abril, totalizando R$ 4,5 milhões de financiamento de projetos de proteção das florestas e na busca pela sustentabilidade.

(Ascom MMA, 22/02/2010)