A equipe técnica do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu parecer que conclui não terem sido atendidos os quesitos dos Termos de Referência (TRs) e que são insuficientes as informações do EIA/RIMA, para a emissão da Licença Prévia das cinco hidrelétricas planejadas para o rio Parnaíba (PI).

“Assim, após checagem do atendimento ao Termo de Referência dos Estudos de Impacto Ambiental dos Aproveitamentos Hidrelétricos (AHEs) Cachoeira, Castelhano, Estreito, Ribeiro Gonçalves e Uruçuí e embasada pelo exposto ao longo deste documento, esta equipe técnica conclui que faltam informações fundamentais e imprescindíveis à aceitação para análise dos referidos Estudos.” Conclusão do Parecer N° 104/2009, de 07 de outubro de 2009.

O Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) continua fazendo vítimas entre os rios brasileiros. A estatal Centrais Elétricas do Vale do São Francisco (Chesf), está licenciando cinco hidrelétricas no rio Parnaíba (PI): Ribeiro Gonçalves, com capacidade de gerar 113 megawatts, localizada entre os municípios de Ribeiro Gonçalves, no Piauí e Loreto, no Maranhão; Uruçuí com capacidade de 134 megawatts, localizado entre Uruçuí (PI) e Benedito Leite (MA); Cachoeira com capacidade de 63 megawatts, que será construída entre Floriano (PI) e Barão do Grajaú (MA); Estreito tem a capacidade de gerar 56 megawatts, localizada entre Amarante e São Francisco do Maranhão e Castelhano, que vai gerar 64 MW, entre Palmeirais e Parnarama.

Desde o dia 20 de fevereiro deste ano estão acontecendo as audiências públicas para discutir os estudos ambientais elaborados pela Chesf e a próxima será em 04 de março em Amarante (PI). Em 10 de março em Teresina (PI) se dará a discussão final do conjunto de usinas no rio Parnaíba.

O EIA/RIMA só foi disponibilizado no site do Ibama em 05 de janeiro de 2010 e como está acontecendo com todos os projetos hidrelétricos do PAC, as licenças para as usinas do Parnaíba também estão sendo concedidas sem viabilidade ambiental.

Rios brasileiros ameaçados por indústrias de turbinas

Os projetos das usinas de Belo Monte e do rio Tapajós estão despertando a cobiça de grandes fabricantes de equipamentos para hidrelétricas. Para o governo, construir hidrelétricas na Amazônia é favas contadas e essas grandes empresas preparam a expansão de suas fábricas com incentivos do BNDES.

Já chamam de “futuras usinas de Belo Monte e do rio Teles Pires” e mencionam a “expectativa de outros leilões”. Nenhuma empresa incrementa sua capacidade, principalmente em se tratando de um setor tão específico como o de bens de capital, se não houver sinalização de que o mercado está garantido. (TM)

(Por Telma D. Monteiro, Blog Telma Monteiro, 21/02/2010)