A nova legislação alinhou São Paulo com a tendência internacional de combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo.

Pesquisa do Incor foi feita em mais de 700 estabelecimentos do estado de SPOs frequentadores e empregados das casas noturnas paulistas foram os mais beneficiados pela lei estadual antifumo, que há mais de seis meses proíbe o consumo derivados de tabaco em ambientes fechados de uso coletivo. Nesses locais, houve uma redução de 73,5% nos níveis de monóxido de carbono. É o que aponta estudo detalhado realizado pelo Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (HCFMUSP) em cerca de 700 estabelecimentos do Estado.

Nas casas noturnas, o nível de monóxido de carbono ambiental em áreas totalmente fechadas passou de 5,02 (partes por milhão (ppm), antes de a legislação entrar em vigor, para 1,35 ppm. Já a medição realizada em trabalhadores não fumantes apontou queda de 52,6% na contaminação do organismo por CO2, cuja média passou de 7,22 ppm para 3,29ppm.

Já nos bares a diminuição da poluição ambiental nas áreas inteiramente fechadas foi de 73,1% no período, passando de 5,02 ppm para 1,35 ppm após a lei, e de 48% no organismo de empregados não fumantes (7,22 ppm para 3,75 ppm). Nos restaurantes houve diminuição de 67,8% no nível de monóxido de carbono ambiental das áreas fechadas (4,01 ppm para 1,29 ppm) e de 44,7% na contaminação do organismo de trabalhadores não fumantes por CO2 (6,32 ppm para 3,44 ppm).

Ganhos
“Em locais como casas noturnas e bares, o ganho para a saúde depois da lei antifumo foi enorme. A redução de 73,5% nos níveis de monóxido de carbono nos ambientes fechados é muito significativa e tem reflexo direto na saúde dos frequentadores, sejam eles clientes ou funcionários”, afirma Jaqueline Scholz Issa, cardiologista do Incor e coordenadora da pesquisa.

“São dados sólidos que demonstram o acerto da nova legislação em favor da saúde de todos os paulistas, especialmente dos não fumantes. Em todos os países onde se restringe o fumo nos ambientes fechados há claros sinais de melhoria na salubridade dos ambientes e na saúde da população. Em São Paulo não está sendo diferente”, diz o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.

Desde o dia 7 de agosto, quando a Lei Antifumo entrou em vigor, já foram realizadas mais de 219 mil ações de fiscalização por parte da Vigilância Sanitária e do Procon. Foram aplicadas 761 multas em todo o Estado. Como vem ocorrendo desde o princípio, o nível de cumprimento da lei segue superior a 99%.

A Lei Antifumo proíbe fumar em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes e casas noturnas. A nova legislação alinhou São Paulo com a tendência internacional de combate aos males causados pelo tabagismo, principalmente em relação ao fumo passivo. E serviu de exemplo para diversos Estados e cidades do País, que vêm aprovando legislações semelhantes, por ambientes fechados de uso coletivo livres do tabaco. Quem quiser informar sobre o descumprimento da lei, pode fazer a denúncia por meio do telefone 0800 771 3541 ou pelo site www.leiantifumo.sp.gov.br.

(Por Vitor Ramos, Secretaria da Saúde de SP/EcoAgência, 22/02/2010)