A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) promoverá encontro, no próximo dia 23, para a composição dos comitês estadual e locais de acompanhamento do Projeto RS Biodiversidade – Proteção ao Pampa. O objetivo do programa, que terá sua unidade de gerenciamento na sede da secretaria, é conservar a biodiversidade através do gerenciamento integrado dos ecossistemas e da criação de oportunidades para o uso sustentável dos recursos naturais. A reunião ocorrerá às 17h, na Sema.
Para o secretário estadual do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado, um dos principais objetivos do projeto está na promoção de ações de recuperação em áreas importantes para a conservação da biodiversidade, e na elaboração de avaliações técnicas das áreas de alta importância biológica no bioma Pampa. Ele destaca ainda que serão valorizadas as propriedades que mantêm boas práticas de manejo, as quais servirão como Unidades Demonstrativas (UDs) para os demais produtores da região. "A intenção é expandir as práticas de manejo sustentável, que conciliam o desenvolvimento com a proteção ambiental", sublinhou o secretário.
Foram convidados para a reunião secretários municipais do Meio Ambiente, integrantes de ONGs, universidades, sindicatos rurais, associação de produtores, entre outros, que vão compor os quatro Comitês Locais de Acompanhamento da Quarta Colônia, Campos da Campanha, Escudo Sul-Riograndense e Litoral Médio. Os comitês locais terão caráter consultivo nas quatro áreas prioritárias e serão formados, preferencialmente, por um colegiado já institucionalizado na região vinculado à área do meio ambiente e do desenvolvimento regional. Também será formado o comitê estadual, que terá como função viabilizar um acompanhamento das instituições e sociedade civil diretamente interessadas.
O Projeto RS Biodiversidade, firmado entre o governo do Estado e o Banco Mundial, terá aporte de US$ 5 milhões, através da Global Enviroment Facility - fundo global do meio ambiente –, para sua implementação, com contrapartida do governo gaúcho de US$ 6,1 milhões. O programa, que teve a concepção entre as secretarias estaduais do Meio Ambiente, Agricultura e Planejamento, além da Emater e da Fundação de Pesquisas Agropecuárias (Fepagro), tem entre seus objetivos conservar a biodiversidade através da adoção de políticas públicas que promovam o desenvolvimento de sistemas de gestão e práticas de produção, fortalecendo as áreas protegidas em Unidades de Conservação.
Área 1 - Quarta Colônia
Municípios:
Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Itaara, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Seca, Santa Maria, São João do Polêsine e Silveira Martins.
Área 2 - Campos da Campanha
Municípios:
Alegrete, Barra do Quaraí, Itaqui, Maçambara, Quaraí, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Borja e Uruguaiana.
Área 3 - Escudo Sul-Riograndense
Municípios:
Caçapava do Sul, Encruzilhada do Sul, Lavras do Sul, Pinheiro Machado e Santana da Boa Vista.
Área 4 - Litoral Médio
Municípios:
Barra do Ribeiro, Capivari do Sul, Mostardas, Palmares do Sul, São José do Norte, Tapes, Tavares e Viamão.
(Sema, 19/02/2010)