Com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o programa que destinará recursos para projetos socioambientais, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) promoveu um encontro, na tarde desta sexta-feira (19), que lotou o auditório da secretaria. O diretor-geral da Sema, Niro Afonso Pieper, detalhou todas as etapas a serem preenchidas pelos representantes de ONGs e de diversos municípios participantes, tendo em vista que o prazo final para protocolar os projetos na Secretaria é dia 26 de fevereiro. Os projetos devem enquadrar-se em três faixas de valores: de até R$ 25 mil, com contrapartida de 20%; de até R$ 75 mil, com contrapartida de 30% e de até R$ 250 mil com contrapartida de 40%.
   
O anúncio da liberação de R$ 2,7 milhões para apoiar projetos socioambientais destinados à execução de ações de proteção, conservação e recuperação de recursos ambientais e de ações de saneamento ambiental em bacias hidrográficas foi feito no mês de janeiro pelo secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado. Os recursos são oriundos do Tesouro do Estado e do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos (FRH/RS) que podem ser solicitados por municípios, consórcios de municípios, universidades, centros de pesquisas, entidades ambientalistas e organizações que utilizem matéria-prima reciclável ou tecnologias mais limpas. Os projetos devem enquadrar-se em três faixas de valores: de até R$ 25 mil, com contrapartida de 20%; de até R$ 75 mil, com contrapartida de 30% e de até R$ 250 mil com contrapartida de 40%.

No evento, que contou com a participação do coordenador da assessoria jurídica da secretaria, Renato Carlos Walter e da chefe do setor de convênios, Andréia Cardoso, também foram prestados esclarecimentos sobre a formalização de convênios para o Programa de Adesão ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental do Estado. Participaram do evento representantes dos seguintes municípios: Porto Alegre; Palmeira das Missões; Dom Pedrito; Ibirapuitã; Arroio dos Ratos; Itapuca; Campestre da Serra; Tapera; Viadutos; Novo Barreiro; Maquiné; Glorinha; Cambará do Sul; Ibirubá; Portão; Esteio; Jóia; Santana da Boa Vista; Pântano Grande; Tapes; Lagoa Bonita do Sul; Sobradinho; São Francisco de Paula; David Canabarro; Vicente Dutra e Frederico Westphalen, além de representantes da Famurs e das ONGs Amigos da Floresta, Amigos da Mata e Mira-Serra.         

(Sema, 19/02/2010)