Cerca de 400 mil pequenos produtores gaúchos serão beneficiados com a criação da Declaração de Regularidade Ambiental, processo que integra o rito especial para o licenciamento ambiental das pequenas propriedades rurais. Para tratar do início das operações, o secretário do Meio Ambiente, deputado Berfran Rosado, o presidente da Emater, Mário Nascimento e o presidente da Fetag, Elton Weber, reuniram-se nesta quinta-feira (18) com técnicos da Emater, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Fepam. Ficou estabelecido que os técnicos destas entidades serão treinados já no início de março e, após, inicia-se a implantação da declaração de Regularidade Ambiental em 20 propriedades de Canguçu, que funcionarão como projeto-piloto.

Com a declaração, os pequenos produtores gaúchos não mais precisarão solicitar licenças ambientais para cada atividade que queiram desenvolver em suas propriedades, uma vez que o documento autoriza a propriedade para exercer determinadas atividades produtivas. Este rito especial confere mais agilidade, menor custo e maior controle ambiental, uma vez que as propriedades serão cadastradas pela Emater/RS no sistema de informações da Fepam. A Sema e os demais participantes do convênio estabelecerão, com cada propriedade rural, um cronograma adequado à capacidade socioeconômica do proprietário rural e sua família, bem como a localização da propriedade no contexto regional, para o cumprimento das exigências legais.

Berfran Rosado ressaltou a importância do rito especial para o licenciamento ambiental das pequenas propriedades rurais tendo em vista que ele resulta em mais agilidade, menor custo e maior controle ambiental. Para Mário Nascimento, o RS saiu na frente, pois o produtor contará com uma assistência técnica. “Temos que enfrentar as novas regras, a nova legislação e construir, junto com o produtor, o passivo ambiental ao longo dos anos”, declarou ele. Elton Weber, por sua vez, afirmou que a preocupação com a legislação ambiental tem motivado diversas conversas com o secretário Berfran. Segundo ele, a Fetag auxiliará no que for possível o trabalho dos técnicos.  

(Sema, 18/02/2010)